geral
TJMG e CNJ lançam projeto-piloto contra violência contra mulheres e LGBTQIA+
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou um projeto-piloto para prevenir a violência contra mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIA+. O evento ocorreu no dia 15 de julho, na capital mineira.
Núcleo contra violência doméstica é inaugurado em Iguatu
O Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) foi inaugurado na Comarca de Iguatu, no Ceará. O novo núcleo fortalece a rede de proteção às vítimas e o enfrentamento da violência contra mulheres no interior do estado.
Jurimetria impulsiona eficiência do Judiciário em Santa Catarina
O uso da jurimetria no Poder Judiciário catarinense tem gerado economia e aumento na produtividade. Com a aplicação de conceitos matemáticos, o sistema judicial consegue redistribuir processos e equilibrar a carga de trabalho entre comarcas.
Projeto propõe audiência antes da soltura de agressores
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um projeto que altera a Lei Maria da Penha, exigindo uma audiência com o agressor antes da sua libertação. A medida visa reforçar as medidas protetivas e alertar sobre as consequências do descumprimento.
OAB Nacional lamenta morte do filho da conselheira Ana Carolina Reis Magalhães
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de Rodrigo, filho da conselheira federal por Pernambuco. A entidade expressa solidariedade à família e deseja conforto nesse momento difícil.
OAB Reúne Ouvidores Para Melhorar Escuta da Advocacia e Mediação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou o 2º Colégio de Ouvidores, discutindo melhorias na escuta das demandas da advocacia e fortalecimento da mediação em conflitos. O encontro virtual abordou a integração com ouvidorias públicas e a necessidade de estruturação para joven
Inquérito Exposto: FPF e Falhas na Gestão de Jogadores
O inquérito sobre o comportamento inadequado dos jogadores brasileiros durante a Copa do Mundo no México em 1986 foi reavaliado por Jaime Dória Cortesão, destacando falhas administrativas da Federação Paulista de Futebol (FPF).
TSE mantém decisão sobre candidatura fictícia em Valente (BA)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão do TRE-BA que rejeitou uma acusação de fraude à cota de gênero na candidatura da vereadora Luana Araújo de Queiroz no município de Valente. A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nesta quint
Aborto Legal e Desigualdades Sociais
O acesso de adolescentes vítimas de estupro a serviços de aborto legal enfrenta obstáculos no Senado, refletindo um cenário complexo de desassistência e violações dos direitos das meninas.
Judiciário Brasileiro Confronta Crescimento Exponencial de Ações
O sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio crescente com o aumento significativo no número de processos nos últimos anos, refletindo a necessidade urgente de uma nova abordagem para lidar com a judicialização.
Investimento Milionário na Educação
A Câmara Municipal autorizou a construção de um novo centro escolar que agregará onze instituições educacionais. A previsão inicial indica gastos superiores a cinco milhões de euros.
Jogador é convocado para seleção nacional em situação irregular
Éderson foi surpreendido com uma convocação inesperada pela seleção brasileira de futebol, levantando questões sobre a conformidade legal da sua inclusão no time.
STJ Decide que Operadora de Saúde Deve Custear Cirurgia de Afirmação de Gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Amil, operadora de planos de saúde, deve custear integralmente uma cirurgia de feminização facial para um paciente transexual. A decisão foi tomada na última terça-feira e afirma que o procedimento é essencial à saúde do indivídu
Anuário da Justiça Brasil de 2026 é Lançado no STF
O Anuário da Justiça Brasil será lançado nesta quarta-feira (10/6), em comemoração aos seus 20 anos, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. O evento contará com a presença de importantes membros do Poder Judiciário.
Lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.429, que permite aos armazéns agropecuários optar entre se credenciar ao sistema público de certificação ou contratar serviços privados.
Nova Clínica da Advocacia no DF Amplia Assistência à Saúde dos Advogados
A inauguração da nova estrutura da Clínica da Advocacia, conduzida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), fortalece a assistência à saúde e bem-estar profissional. A iniciativa é destacada como uma prioridade para o Sistema OAB.
Costantini Enfrenta Ação Judicial para Usar Sobrenome
A diretora de cinema Teresa Costantini está em meio a uma disputa legal com seu ex-marido, Eduardo Costantini, fundador do Malba. Ela luta para manter o direito ao uso de um sobrenome que é sinônimo de sua carreira artística.
CPDLO denuncia demora nas reparações após mau tempo
A Comissão de Proteção dos Direitos do Luso-Operário (CPDLO) critica o Governo por sua lentidão na resolução das dificuldades enfrentadas pelos usuários da Linha do Oeste. A entidade defende uma ação mais proativa para garantir os direitos dos cidadãos.