empresarial

Indenização supera milhão por falhas em sistema ERP de empresa têxtil
A juíza da 2ª Vara Cível de Joinville condenou duas fornecedoras de tecnologia a devolver mais de R$ 1 milhão a uma indústria têxtil, reconhecendo o descumprimento contratual decorrente de defeitos no software de gestão empresarial.
STJ reavalia conceito de bens de capital essenciais em recuperação judicial
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgInt nos EDcl no AREsp nº 3.034.095/SP, reconheceu que ativos financeiros indispensáveis ao giro da empresa podem ser considerados bens de capital essenciais, exigindo que sua penhora seja analisada pelo juízo da…

Comissão aprova ampliação de crédito a exportadores em até R$ 13,5 bilhões
A Comissão Mista aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos do Plano Brasil Soberano para exportadores. A proposta, com parecer favorável da senadora Leany Lemos, segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

Financeira Liquidada Captou Recursos de Fundos Investigados
A Simpala, uma financeira recentemente liquidada pelo Banco Central, captou recursos de fundos sob investigação na Operação Carbono Oculto. O caso destaca a vigilância crescente sobre práticas financeiras questionáveis.

Nvidia detém significativa parcela de ações na SpaceX
A Nvidia anunciou recentemente que possui uma considerável participação acionária na empresa espacial SpaceX, destacando as complexas interações financeiras entre fornecedores e clientes em indústrias tecnológicas avançadas.

Plano Quinquenal da China: Modernização da Aviação Civil até 2030
A China lançou um ambicioso plano quinquenal para modernizar sua indústria de aviação civil, com ênfase em segurança, infraestrutura, digitalização e sustentabilidade ambiental. O documento estabelece diretrizes estratégicas que impactarão o setor aéreo nos próximos anos.

Distribuidoras de Combustíveis Entram em Conflito na Baixada Fluminense
Empresas ligadas ao Grupo Fit e à Direcional Distribuidora estão envolvidas em uma disputa judicial por uma base de clientes em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) investiga reclamações relacionadas a essa contenda.

Eli Lilly Avisa ao Judiciário sobre Venda Ilegal de Retatrutida
A empresa farmacêutica Eli Lilly está em litígio com seis empresas nos Estados Unidos por causa da venda ilegal de uma molécula ainda em fase experimental. O caso envolve questões complexas de propriedade intelectual e violação de direitos autorais.

Escritório Nelson Wilians Enfrenta Ações sobre Aluguéis em Atraso
O renomado escritório de advocacia Nelson Wilians Advogados está envolvido em duas ações judiciais por não pagamento de aluguel, totalizando mais de R$526 mil. O caso destaca questões contratuais e responsabilidades financeiras no setor jurídico.

El Niño Altera Preços no Mercado Livre de Energia
As mudanças climáticas provocadas pelo El Niño estão impactando os preços do mercado livre de energia, afetando geradores, comercializadores e consumidores. A incerteza sobre o fenômeno está influenciando as expectativas econômicas e legais.

Recuperação Judicial Excessiva Impacta Financiamento do Agronegócio
A aplicação excessiva da recuperação judicial no setor agrícola está dificultando a concessão de crédito rural e elevando os custos para produtores. O aumento da inadimplência é um dos principais fatores que influenciam essa tendência.

Regulamentação das Apostas Esportivas: O Papel do Futebol Brasileiro
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem sido um catalisador para a profissionalização e crescimento econômico do futebol nacional, mas também apresenta desafios de fiscalização e proteção aos jogadores vulneráveis.

Anac sob Críticas por Fiscalização Inadequada na Voepass
Especialista em segurança de voo critica a Anac pela falta de intervenção após revelações sobre falhas técnicas negligenciadas pela Voepass. A discussão gira em torno da responsabilidade legal do órgão regulador.

Alteração Regulatória Estimula Participação Bancária no Programa Desenrola Adimplentes
O governo alterou as regras do programa Desenrola Adimplentes, com o objetivo de aumentar a participação das instituições financeiras na oferta de crédito subsidiado. As novas diretrizes visam incentivar bancos e outras entidades financeiras a conceder linhas de crédito mais aces

Comissão do CFOAB inicia elaboração de manual nacional sobre gestão jurídica
A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB iniciou a criação de um manual referencial nacional para a gestão na advocacia, com o objetivo de oferecer orientações práticas e parâmetros profissionais. Além disso, foi definido um plano para
ANP anuncia programa 'gas release' para baixar custos de gás natural
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou um novo programa chamado 'gas release', com o objetivo de reduzir os preços do gás natural no mercado brasileiro. O diretor da ANP, Pietro Mendes, apontou que a Petrobras possui uma margem lucrativa significativa nesse setor.

FAA Inicia Inspeção de Centenas de Aeronaves Boeing 737 Max
A Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos determinou a inspeção de centenas de aviões modelo Boeing 737 Max por suspeita de rachaduras. Esta medida visa garantir a segurança operacional e legal das companhias aéreas.
Contrato de Mohamed Salah com o Trabzonspor: Aspectos Jurídicos da Relação Empresarial
Mohamed Salah assinou um novo contrato com o clube turco Trabzonspor, marcando uma nova etapa em sua carreira. Este artigo explora os aspectos jurídicos da relação de trabalho entre jogador e clube.