OAB Reúne Ouvidores Para Melhorar Escuta da Advocacia e Mediação

A Importância do Colégio de Ouvidores

Nesta terça-feira (21/07), ocorreu o 2º Colégio de Ouvidores da gestão 2025/2028, conduzido pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Rodrigues. O evento teve como objetivo principal aprimorar a escuta das demandas da advocacia e fortalecer a mediação de conflitos.

Durante o encontro virtual, Marcos Vinícius destacou que as ouvidorias são essenciais para identificar as principais necessidades dos advogados e da sociedade. "A ouvidoria bem estruturada é fundamental para apontar áreas onde a OAB precisa melhorar", afirmou.

Fortalecimento das Ouvidorias de Jovem Advocacia

Um dos temas abordados foi o fortalecimento das ouvidorias voltadas à Jovem Advocacia, especialmente nas seccionais. A ouvidora nacional da Jovem Advocacia, Vitória Jovana Uchôa, ressaltou a importância de ampliar essa estrutura para oferecer suporte aos profissionais em início de carreira.

O crescimento do número de jovens advogados foi mencionado como um fator crucial para a OAB se consolidar como referência institucional para esse público. A discussão incluiu estratégias para melhor atender essa parcela da advocacia, que enfrenta desafios únicos na carreira.

Integração com Ouvidorias Públicas

O encontro também tratou da integração entre a OAB e ouvidorias públicas de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos. Experiências exitosas em estados como Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia foram compartilhadas para ampliar o intercâmbio de boas práticas.

A troca de experiências visa fortalecer a articulação entre as instituições e melhorar a prestação de serviços aos advogados. Essa cooperação é crucial para enfrentar os desafios da advocacia contemporânea, que são cada vez mais complexos e multifacetados.

Mediação de Conflitos

A mediação de conflitos foi outro tema destacado no encontro. A proposta é fortalecer as ouvidorias como espaços de mediação prévia em conflitos entre advogados ou entre clientes e advogados, buscando soluções consensuais.

Os participantes defenderam a regulamentação da mediação no âmbito das ouvidorias e o uso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento para a solução qualificada de conflitos. Essas iniciativas visam evitar a abertura de processos disciplinares desnecessários, contribuindo para uma resolução mais célere e adequada.

Proteção às Advogadas em Situação Vulnerável

O Colégio de Ouvidores também discutiu o acolhimento e o acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e o atendimento às advogadas em situação de vulnerabilidade, com atenção especial à estruturação das Ouvidorias da Mulher nas seccionais.

Conclusão: Desdobramentos Esperados

O evento reforçou a importância do papel estratégico das ouvidorias na OAB e no sistema de justiça. As discussões sobre melhorias na escuta, mediação de conflitos e proteção às advogadas em situação vulnerável indicam um caminho promissor para o fortalecimento da advocacia brasileira.

Os desdobramentos esperados incluem a implementação das sugestões discutidas durante o encontro, com foco na melhoria dos serviços prestados pela OAB e no apoio aos advogados em todas as etapas de sua carreira.