Comitê Estadual do Programa Destrava é instalado no RS para retomar obras paralisadas
Nesta sexta-feira (6/11), o Comitê Estadual do Programa Destrava foi instalado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reunindo 18 instituições. O objetivo é transformar a cooperação institucional em resultados concretos para 631 obras paralisadas no estado.
Instalação do Comitê Estadual
Na sexta‑feira, 6 de novembro, o Palácio da Justiça, em Porto Alegre, recebeu a cerimônia de instalação do Comitê Estadual do Programa Destrava. O evento contou com representantes das 18 instituições que compõem o comitê, entre elas lideranças do Poder Judiciário, órgãos de controle, Ministérios Públicos e autoridades municipais, que assinaram os termos de adesão.
Declarações dos dirigentes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou que uma obra pública paralisada representa um direito que ainda não chegou ao seu destinatário, citando escolas, creches e unidades de saúde. Fachin enfatizou que o sucesso do programa será medido pela capacidade de transformar a cooperação institucional em resultados concretos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, afirmou que os números revelam desperdício de dinheiro público e afetam o cidadão duas vezes, destacando o compromisso do Judiciário além dos processos judiciais.
O conselheiro Iradir Pietroski, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE‑RS), recordou as enchentes de 2023 e 2024, que atingiram 459 dos 497 municípios gaúchos, e considerou o programa um alento para a retomada de obras fundamentais.
O ministro Weder de Oliveira, representando o Tribunal de Contas da União (TCU), apontou que a solução exige coordenação entre diferentes instituições e informou que o TCU exercerá a coordenação regional do programa, apoiando a definição de prioridades e o acompanhamento das obras.
Levantamento das obras
O levantamento identificou 631 empreendimentos paralisados: 558 na área da saúde, 43 na educação básica e 30 de instituições federais de ensino. Porto Alegre concentra 59 obras, seguida por Canoas (24), Pelotas e Rio Grande (23 cada), Santa Maria (19), Gravataí (17) e Caxias do Sul (16). O planejamento nacional do Destrava para 2026‑2027 inclui o RS entre os estados prioritários.
Estrutura do Comitê
Sob coordenação do TCU, o Comitê reunirá as 18 entidades, abrangendo instâncias federais e estaduais do Judiciário (TRF4 e TJ‑RS) e Ministérios Públicos.
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