geral
Acordo sobre cobranças indevidas: avanços e desafios na proteção do consumidor
Um acordo entre o Itaú, MP-MG e Idec visa reparar clientes prejudicados por cobranças não autorizadas. Apesar dos progressos, questões sobre a comprovação da contratação e limites temporais de reclamações persistem.
Paralisação Afecta Educação Básica
A adesão à greve de professores está impactando significativamente o calendário escolar em diversas instituições. O presidente da Associação dos Diretores, Filinto Lima, alertou sobre a interrupção das atividades letivas e recreativas.
Justiça Determina Prestação de Contas da Gerando Falcões
A Justiça ordenou que a ONG Gerando Falcões apresente um relatório financeiro detalhado à Prefeitura de São Sebastião, no prazo de trinta dias, sobre as doações recebidas para auxiliar vítimas das enchentes de fevereiro de 2023.
A Crítica Hermenêutica do Direito através de Billy Budd
O artigo explora como a narrativa literária de 'Billy Budd' ilustra dilemas éticos e jurídicos, oferecendo uma perspectiva sobre a interpretação da lei que vai além dos textos legais.
OAB Financia Almoço de Magistrados em Congresso Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) financiou o almoço de juízes no 'Congresso sobre Direito, Vida e Arte', realizado pelo TRF-6. O evento ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês em Belo Horizonte.
Queixas à Linha de Saúde Nacional Sobem Consideravelmente
Desde o início do ano de 2025, mais de duas mil queixas foram registradas na linha de saúde nacional. A maioria delas está relacionada a dificuldades no acesso aos cuidados primários de saúde.
Sánchez Confronta Acusações em Casos Familiares
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, enfrenta uma série de acusações relacionadas à sua família. Enquanto nega as denúncias contra a esposa e o irmão, reconhece indícios fortes nas investigações envolvendo outros membros próximos.
Crise Política Ameaça Governo Espanhol
O resgate de uma empresa estatal e a descoberta inesperada de joias em um escritório político estão levando o governo espanhol para um caminho incerto, com aliados exigindo novas eleições.
Advocacia Catarinense Discute Futuro do Direito
A 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense reuniu profissionais para debater os desafios e oportunidades no campo jurídico, destacando a importância fundamental dos advogados na administração da justiça.
Pai não pode repatriar filhos sem autorização judicial
Um juiz português esclareceu que o pedido de repatriamento de crianças com restrição de visitas só será processado após a apresentação formal do requerimento. A situação envolve um pai com direitos limitados de visita às suas filhas.
CNJ mantém afastamento de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso apresentado pelo desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão mantém o afastamento cautelar do magistrado por 180 dias, iniciada em março.
Renúncia de Isaac Braga à Presidência da Junta de Vila do Conde
Isaac Braga decidiu renunciar ao cargo de presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde após uma série de gastos questionáveis nas contas oficiais.
Município de Vila Pouca de Aguiar Apoia Estudantes com Auxílio ao Transporte
O presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar anunciou uma medida para auxiliar os estudantes universitários na cobertura das despesas com transporte público. A iniciativa visa minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas por esses jovens ao se deslocarem regularm
STJ Julga Questão Crucial sobre Repetição em Dobra no CDC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para julgar um caso que pode alterar significativamente as relações de consumo no Brasil. O tema central é a interpretação do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, sobre a restituição em dobro.
Responsabilidade do Fabricante por Danos sem Comprovação de Culpa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fabricantes e fornecedores respondem objetivamente pelos danos causados a consumidores, independentemente da comprovação de culpa ou dolo.
Luz Vermelha Intermitente em Nova York: O Que os Motoristas Devem Saber
Nova regulamentação do Departamento de Vehículos Motorizados (DMV) em Nova York estabelece que uma luz vermelha intermitente requer que motoristas parem completamente antes de avançar. A medida visa aumentar a segurança nas áreas onde há obras ou condições especiais.
CNJ Lança Calendário Nacional de Atendimento à População em Situação de Rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel online que centraliza informações sobre mutirões de atendimento a pessoas sem-teto. O objetivo é fortalecer a coordenação entre tribunais e aumentar a visibilidade dessas iniciativas.
OAB defende interiorização da advocacia como política permanente
Durante a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, realizada em Cuiabá (MT), o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, enfatizou a necessidade de reconhecer a advocacia do interior como essencial para a estrutura institucional e a prestação jur