geral
Projeto obriga hospitais maternos a terem postos de registro civil
O Senado Federal recebeu um projeto que propõe tornar obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que realizam partos, visando facilitar o acesso à documentação civil para recém-nascidos. O PL 2.198/2026 visa melhorar a eficiência dos serviços
Anulação de Casamento por Motivos Homofóbicos
Um caso recente levanta questões sobre a anulação de casamentos baseada em argumentos homofóbicos, desafiando os limites entre direito e preconceito. O tema gera debates acalorados na comunidade jurídica.
Análise Jurídica sobre Rejeição de Messias no Senado
Um podcast recente discute os impactos da rejeição do projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, conhecido como Messias, e analisa as implicações para o governo Lula e a Corte Suprema.
Revisão de Processos: Questões Jurídicas e Administrativas
O governo enfrenta desafios na gestão administrativa de processos judiciais, enquanto a justiça lida com falhas em casos complexos. Este artigo analisa as implicações legais dessas situações.
Expulsão de Bareiro Atrai Críticas à Arbitragem na Libertadores
A expulsão de Adam Bareiro no jogo entre Boca Juniors e Cruzeiro, que resultou em uma derrota para o time argentino, levantou questionamentos sobre a atuação do árbitro. O incidente ocorreu durante um confronto na Copa Libertadores.
Partidos Exibem Propaganda Partidária na Mídia Tradicional
Nesta semana, quatro partidos políticos brasileiros exibirão seus programas de propaganda partidária em rádios e televisões. O PT, Cidadania, Podemos e União Brasil terão momentos para divulgar suas pautas entre os dias 28 e 30 de março.
Residentes de Hong Kong Retornam às Casas Danificadas
Após um incêndio mortal em Hong Kong, cerca de seis mil residentes estão sendo autorizados a visitar suas residências danificadas por até três horas. O processo de acesso se estenderá até meados de maio.
Justiça Federal Libera Retomada de Obras no Salão da Casa Branca
Um tribunal federal revogou uma decisão anterior que suspendia as obras do salão de baile na residência oficial dos presidentes americanos, estimado em cerca de 340 milhões de euros.
PSD Avalia Recandidatura de Tiago Antunes à Provedoria
O Partido Socialista (PS) está em processo de avaliação sobre a possibilidade de recandidatar o ex-secretário de Estado, Tiago Antunes, para a posição de Provedor. A decisão segue uma negativa anterior e considera garantias acordadas com o PSD.
Violação de Direitos na Responsabilização Administrativa
Processos de responsabilização administrativa têm sido marcados por irregularidades que comprometem os direitos dos envolvidos. A falta de acesso a documentos essenciais, conhecida como 'falta de vista', é uma das violações mais comuns.
Erica Schwartz Nomeada para Dirigir os CDC
Donald Trump anunciou recentemente a nomeação de Erica Schwartz como diretora dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC). A confirmação ainda depende da aprovação do Senado, sendo ela uma profissional com múltiplas graduações em áreas relevantes à saúde pública.
Parlamento avança com relatório sobre apagão energético
O grupo de trabalho do Parlamento criado em julho de 2025 para investigar o apagão energético pretende aprovar seu relatório até o final deste mês, mas ainda há pendências que precisam ser esclarecidas.
Justiça Decide sobre Interdição de Ex-Presidente FHC
A justiça paulista concedeu uma decisão que permite a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, após solicitação da família. A medida foi tomada em virtude das condições de saúde e capacidade cognitiva do ex-líder.
Adiamento das Eleições para Conselho de Opinião da RTP
As eleições que iriam escolher os membros do Conselho de Opinião da RTP foram adiadas devido a dúvidas sobre a elegibilidade de alguns candidatos indicados. O processo está sob análise jurídica para garantir o cumprimento das normativas vigentes.
Ator Pedro Pascal Processa Empresa de Destilaria Chilena
O ator conhecido internacionalmente está envolvido em um litígio legal com uma empresa chilena que utiliza seu nome como marca para a produção do destilado nacional pisco.
Fundação Júlio Pomar é Extinta Formalmente
A extinção da Fundação Júlio Pomar foi oficializada recentemente, após o patrimônio da entidade ter sido integralmente transferido ao Atelier-Museu Júlio Pomar no final do ano passado.
Senado aprova lei que protege consumidores de superendividamento
O Senado Federal aprovou uma proposta que impede bancos e credores de comprometer gastos essenciais dos consumidores, como alimentação e moradia. O projeto visa garantir o 'mínimo existencial' do devedor.
Escola Judicial de Goiás lança projeto itinerante para população em situação de rua
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás iniciou um projeto itinerante que oferece educação e assistência à população em situação de rua. A ação visa promover igualdade social através da educação, além de encaminhar demandas para políticas públicas.