geral
CNJ Reafirma Análise Contextual do Nepotismo em Nomeações
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que o nepotismo não se configura apenas com a existência de parentesco, mas também depende da análise de influências na nomeação. O entendimento foi proferido durante julgamento do PCA 0005970-34.2025.2.00.0000 no Plenário do CNJ.
TJSE Lança Programa de Aprendizagem para Adolescentes Socioeducados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou o Programa de Aprendizagem e Profissionalização, visando garantir oportunidades educacionais e profissionais a adolescentes socioeducados. O programa visa promover a emancipação social e cidadania ativa dos jovens.
Programa CNJ fortalece liderança feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quarta-feira, dia 15 de abril, o curso Women Judge’s Program com objetivo de aumentar a participação feminina nos cargos decisórios do Poder Judiciário. O evento conta com a presença de magistradas e especialistas internacionais
CNJ Inicia Oficinas para Prevenir Situação de Rua entre Egressos do Sistema Prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou oficinas com representantes do sistema prisional, poder público e sociedade civil para desenvolver estratégias que garantam uma saída digna a pessoas que deixam o sistema carcerário. O objetivo é prevenir a situação de rua por meio de
Deputados debatem aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute indícios de aumentos injustificados nas contas de água e esgoto da Sabesp, após relatos de elevações significativas sem mudanças no consumo. O debate busca avaliar os impactos econômicos e sociais das cobranças.
OAB Uniformiza Procedimentos Ético-Disciplinares
A OAB realizou encontros nacionais para padronizar práticas e aprimorar processos ético-disciplinares, com foco em tecnologia e capacitação. As deliberações visam garantir celeridade e efetividade aos procedimentos.