ambiental
Ministro das Infraestruturas Aplaudem Medida de Transporte Gratuito em Porto
O Ministro das Infraestruturas destacou recentemente uma iniciativa da Câmara do Porto que permite o uso gratuito dos transportes públicos para residentes locais desde julho. Esta medida visa promover a mobilidade urbana sustentável e inclusiva.
Objeto do Licenciamento Ambiental e sua Importância
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que visa avaliar o impacto de atividades humanas sobre o meio ambiente. Entenda a diferença entre os empreendimentos e o verdadeiro objeto deste processo legal.
Avanços na Agenda Verde do Senado: Recuperação da Caatinga e Gestão de Riscos Climáticos
O Senado Federal avança em projetos ambientais no primeiro semestre de 2026, destacando a recuperação da Caatinga, o enfrentamento de desastres climáticos e a sustentabilidade na pesca e agricultura. O projeto PL 5.002/2023 propõe uma política nacional para gestão de riscos natur
Cooperação Internacional é Chave no Combate à Criminalidade Ambiental
Um artigo recente na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) destaca a importância da cooperação internacional para enfrentar atividades ilegais contra o meio ambiente. O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, do TJSP e auxiliar da Presidência do CNJ,
Projeto cria cobrança adicional por uso de recursos hídricos da União
O Projeto de Lei 675/2026 propõe uma nova taxa sobre o uso de água de domínio federal, além dos valores já estabelecidos pela Lei das Águas. A autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), argumenta que essa medida promoverá a justa distribuição dos benefícios decorrente
Portugal Enfrenta Desafios na Implementação de Leilões Eólicos Offshore
Atrasos nas decisões sobre leilões eólicos offshore em Portugal podem colocar o país em uma posição desfavorável, com investimentos potenciais migrando para a vizinha Espanha. A situação levanta questões importantes sobre a competitividade do setor de energias renováveis no conte
IA e Fiscalização Ambiental: Desafios na Prevenção de Crimes
A inteligência artificial (IA) ganha espaço no combate aos crimes ambientais no Brasil, mas sua implementação deve ser cautelosa para não comprometer direitos fundamentais.
Senado de California Resiste à Nova Lei Ambiental de Newsom
O Senado da Califórnia está tentando bloquear uma lei do governador Gavin Newsom que permite emissões gratuitas de poluentes para refinerias de petróleo, alegando impacto financeiro e desvio de recursos.
Estímulo à Aquisição de Veículos Elétricos é Lançado
O governo anunciou um novo incentivo financeiro para a compra de veículos elétricos e a instalação de pontos de carregamento, com recursos limitados a dez milhões de euros.
Câmara e Polícia Judiciária Implementam Sistemas de Videovigilância na Floresta
A Câmara Municipal em parceria com a Polícia Judiciária (PJ) implementou um sistema de videovigilância móvel para monitorar atividades suspeitas nas florestas, visando prevenir incêndios e investigar possíveis crimes ambientais.
Senado aprova projeto que permite conversão de multas ambientais em serviços
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (9) o projeto PL 4.794/2020, no primeiro turno da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que propõe a conversão de multas ambientais em financiamento para serviços de preservação ou em fundos destinados à proteção do meio ambiente, com des
Senado aprova projeto que fortalece colaboração entre agências reguladoras e órgãos ambientais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que visa melhorar a articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do meio ambiente, com o objetivo de padronizar procedimentos e aumentar a eficiência na fiscalização ambiental. O PL 2.705/2024 resulta da CPI d
Projeto obriga telhados verdes em novos prédios públicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige a instalação de telhados verdes nos novos edifícios públicos, além de residências financiadas com recursos públicos. A medida visa promover economia energética e sustent
Contrato de Limpeza Urbana é Prorrogado em Gaia
A prorrogação do contrato entre o município de Gaia e a empresa Suma visa assegurar a continuidade da coleta de resíduos urbanos, um serviço considerado essencial para a população local.
Serraria do Ibirapuera pode se tornar academia após aprovação de projeto
O Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou a transformação da Serraria do Parque Ibirapuera em espaço para atividades físicas. A decisão gerou reações diversas entre as associações locais.
Política de Gestão de Rejeitos Nucleares no Brasil: Um Desafio Estratégico
O Brasil enfrenta desafios significativos na gestão dos resíduos nucleares, destacando-se a necessidade de uma política moderna e estratégica. Países como França e Rússia têm modelos bem-sucedidos que integram tecnologia avançada e governança robusta para lidar com esses materiai
Transição Justa e Justiça Climática: Uma Questão de Urgência
O artigo discute a importância da transição justa em meio às mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de ações imediatas para garantir uma governança ambiental efetiva.
Prêmio Solo Seguro homenageia iniciativas na regularização fundiária
O Prêmio Solo Seguro será entregue nesta terça-feira (9/6), às 18h, no CNJ. O evento reconhece ações e projetos que contribuem para melhorar a regularização fundiária urbana e rural no Brasil.