ambiental
STF suspende julgamento sobre caça de animais invasores por pedido de vista
O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista dos autos, interrompendo a sessão virtual que tratava da competência dos estados para autorizar a caça de espécies exóticas invasoras. O placar estava 2 a 1 contra a medida antes da suspensão.
Captura de homens com espingardas em Área Ambiental
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Militar Ambiental no Assentamento 8 de Abril, Jardim Alegre, por porte ilegal de armas dentro de uma área protegida. O incidente levanta questões sobre a legislação ambiental e penal aplicáveis.
Candidato ao Senado de Roraima defende garimpo em terras indígenas
Hélio Lopes, candidato do PL ao Senado por Roraima, propõe a regulamentação da atividade mineradora em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas. A iniciativa enfrenta desafios legais e constitucionais significativos.
Fundação Brumadinho Se Manifesta Sobre Fiscalização Ambiental
A Fundação Brumadinho emitiu uma carta na qual defende a importância da fiscalização rigorosa das atividades minerárias e a necessidade de diálogo com as comunidades impactadas. O documento destaca preocupações ambientais e sociais.
UE Proíbe Substâncias Perigosas em Embalagens
A União Europeia impõe restrições severas a substâncias químicas persistentes em embalagens, com foco inicial nos PFAS. A partir de 2030, outras categorias serão proibidas, desafiando empresas e reguladores.
Petrobras Seleciona Empresa com Ligação a Madeireira Punida
A Petrobras optou por uma empresa para gerir créditos de carbono, cujo sócio teve sua madeireira penalizada por atividades ilegais. A escolha levanta questões sobre responsabilidade ambiental e compliance corporativo.
Ministério dos Povos Indígenas Ignora Pedido do Dnit sobre Dragagem no Tapajós
A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas não responderam a um pedido do Dnit sobre a necessidade de licenciamento ambiental para uma dragagem planejada no rio Tapajós. A falta de resposta pode ter implicações significativas sob a legislação ambiental brasileira.
Dois Países Europeus Apoiam Fundo de Florestas Tropicais Brasileiro
Representantes do governo brasileiro anunciaram que dois países europeus estão comprometidos em fazer aportes significativos no fundo criado para incentivar a preservação das florestas tropicais. O anúncio foi feito pelo secretário de clima, energia e meio ambiente, Mauricio Lyri
Moradores pedem controle do tráfego de caminhões na área central
Os residentes da região central de Apucarana estão preocupados com a segurança e os impactos ambientais causados pelo excesso de veículos pesados circulando nas ruas estreitas. Reivindicações por restrição ao tráfego ganham força.
Responsabilidade Civil por Vazamento de Óleo em Águas Internacionais
Um petroleiro encalhado próximo a Omã causou um vazamento que atingiu áreas costeiras protegidas. O incidente levanta questões sobre responsabilidades civis e reparos ambientais.
Desapropriação de Terreno Beneficia Reforma Agrária e Meio Ambiente
A decisão do governo federal visa transformar um terreno previsto para aterro sanitário em área destinada ao assentamento agrícola, impactando direitos dos proprietários atingidos e questões ambientais.
Novo Padrão E32: Gasolina Com 32% de Etanol a Partir do Sábado
A partir deste sábado (1º), entra em vigor no Brasil a nova mistura padrão de gasolina com etanol anidro, conhecida como padrão E32. A medida visa reduzir as emissões poluentes e promover o uso sustentável de combustíveis.
Condomínio em São Luís é Condenado à Demolição de Andares Excedentes
Um condomínio localizado na península da Ponta D'Areia, em São Luís (MA), foi condenado pela justiça a demolir dois andares de cada uma das duas torres gêmeas por violação às normas urbanísticas e ambientais locais.
Desafios do Saneamento com a Desuniversalização da Ocupação Doméstica
O Censo Demográfico de 2022 revelou uma queda significativa na taxa de ocupação dos domicílios brasileiros, impactando diretamente o setor de saneamento. Esta tendência requer uma reavaliação das estratégias e políticas públicas para garantir a continuidade do serviço.
Desafio Internacional à Responsabilidade Climática
O caso Hard Truths, apresentado em junho de 2026 perante o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, é pioneiro ao buscar responsabilizar a Austrália por suas emissões de gases de efeito estufa sob o prisma dos direitos humanos. O caso tem paralelos significativos com as polí
Empresas alertam sobre riscos de nova regulamentação para créditos de carbono
Representantes do setor empresarial expressaram preocupações com uma proposta governamental que visa regularizar a exportação de créditos de carbono, temendo perda de competitividade e limitações à captação de investimentos estrangeiros.
Alerta de Inundação no Rio Grande do Sul Afecta Mais de Cinquenta Cidades
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma emergência climática com alertas de risco muito alto de inundação emitidos pela Defesa Civil, afetando mais de cinquenta cidades. As chuvas intensas causaram danos significativos à infraestrutura e deslocamento de populações.
Santa Catarina incentiva controle populacional de javalis com recompensas financeiras
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto que propõe o pagamento de R$100 por cada javali abatido, visando controlar a população da espécie exótica e invasora. O PL aguarda sanção do governador para entrar em vigor.