Prêmio Solo Seguro homenageia iniciativas na regularização fundiária
O Prêmio Solo Seguro será entregue nesta terça-feira (9/6), às 18h, no CNJ. O evento reconhece ações e projetos que contribuem para melhorar a regularização fundiária urbana e rural no Brasil.
Entrega do Prêmio Solo Seguro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira, às 18h, a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. O evento será conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Objetivos e Critérios da Premiação
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio Solo Seguro visa destacar as melhores práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país. Os principais objetivos são reconhecer ações que contribuam para aperfeiçoar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural, bem como incentivar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil.
Para o reconhecimento foram considerados critérios como impacto territorial e social, eficiência e celeridade, inovação e criatividade, avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais, articulação com órgãos responsáveis pela regularização fundiária urbana e rural, e replicabilidade.
Resultados da Premiação
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação: Regularização Fundiária Urbana; Regularização Fundiária Rural; e Gestão Informacional e Governança Fundiária. Além disso, quatro projetos receberam menções honrosas.
Impacto Prático
A terceira edição do prêmio recebeu 132 inscrições, demonstrando o interesse crescente no tema da regularização fundiária. As iniciativas premiadas têm potencial para influenciar positivamente a governança fundiária em todo o país.
Desdobramentos Esperados
A cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro é esperada para impulsionar ainda mais as discussões sobre regularização fundiária no Brasil, incentivando novas iniciativas e melhorias nas práticas já existentes.
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