ambiental
Judiciário Prioriza Processos Ambientais na II Semana da Pauta Verde
A partir desta segunda-feira (8/6), o Judiciário brasileiro dedica uma semana inteira à análise de mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas. Entre as prioridades, estão os casos envolvendo lixões e aterros sanitários.
Ameaças à Floresta Amazônica: Decomissões Recordes de Materiais Ilegais
Autoridades e especialistas alertam para o aumento da exploração ilegal de madeira na região amazônica, associada a conflitos entre grupos armados em áreas como Guaviare, Caquetá e Amazonas.
Conflitos de Verão: Areal Torna-se Arena Jurídica
O verão promete ser marcado por disputas legais nas praias, com foco na gestão ambiental e questões trabalhistas. As autoridades enfrentam desafios em manter a ordem e os direitos dos usuários de áreas protegidas.
Irmão de Vítima de Brumadinho Questiona Ação da TÜV SÜD na Justiça Brasileira
O irmão de uma vítima do desastre em Brumadinho critica a atuação da empresa alemã TÜV SÜD no sistema judicial brasileiro, questionando possíveis tentativas de contornar as leis nacionais.
Cofaturamento de Serviços Públicos: Desafios e Soluções
O artigo explora os desafios enfrentados pelo cofaturamento entre serviços públicos, como água e resíduos sólidos, destacando a necessidade de alinhamento prévio com prestadores de água para evitar impasses contratuais.
Tragédia Industrial deixa Vítima e Desaparecidos em Washington
Um acidente envolvendo um tanque químico resultou na morte de uma pessoa e no desaparecimento de outras nove, ocorrido recentemente numa fábrica do estado americano de Washington.
Omissão Estatal e Desastres Climáticos em Juiz de Fora
Em fevereiro de 2026, após fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora, Minas Gerais, o município enfrentou um deslizamento de terra devastador. A tragédia resultou na morte de mais de sessenta pessoas e a evacuação de quatro mil moradores.
Litigância Climática no STF: Crescimento e Desafios
A litigância climática tem se intensificado globalmente, com um aumento significativo de casos nos últimos anos. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta novos desafios relacionados a questões ambientais, refletindo tendências internacionais.
Quatro Espécies Sob Risco de Extinção na Argentina
A Argentina enfrenta uma ameaça crescente à biodiversidade, com quatro espécies emblemáticas em perigo iminente. O Dia Internacional da Diversidade Biológica destaca a necessidade urgente de medidas para proteger essas e outras formas de vida.
Novo Sistema de Controle Apícola Provoca Controvérsia
O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentaria (Senasa) impõe a partir de agosto um novo sistema digital para o transporte de material apícola, gerando preocupações econômicas entre os produtores. A Comissão Apícola da Carbap questiona a necessidade desta medida.
MPF questiona obras de drenagem na praia de Ponta Negra
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte moveu uma ação civil pública contra o município de Natal, acusando as obras de alargamento e drenagem da famosa Praia de Ponta Negra de serem ineficazes e potencialmente prejudiciais.
Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Combate aos Combustíveis Fósseis
O veto presidencial a um dispositivo legal que visava à redução gradual dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira, em vigor há quase duas décadas, ressurge com novos debates após uma determinação do atual governo para revisar políticas ambientais.
Projeto de Lei Propõe Mineração na Chapada dos Veadeiros
O governo do estado de Goiás está considerando uma proposta que permitiria a exploração mineral na região da Chapada dos Veadeiros, levantando preocupações ambientais e legais.
Biólogo critica operação de resgate de baleia na Alemanha
Um biólogo expressou sua frustração com o processo de resgate de uma baleia que se perdeu em águas internacionais próximas à costa alemã. A situação levantou questões sobre as responsabilidades ambientais e legais dos países envolvidos.
Regulamento de Sustentabilidade da CBF e os Desafios à Integridade do Futebol
O novo Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF), implementado pela Confederação Brasileira de Futebol, levanta questões sobre a eficácia das atuais medidas regulatórias em garantir a integridade nas competições. Especialmente, a Seção 9 do regulamento aborda pr
STJ Decide Favorável às Usinas Jirau e Santo Antônio em Ação de Pescadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente a duas usinas hidroelétricas, Jirau e Santo Antônio Energia, reformando acórdãos que obrigavam as empresas a indenizar pescadores do Rio Madeira por danos ambientais.
Juez Federal Rechaza Medida Cautelar Sobre Ley de Glaciares
El juez federal Juan José Baric rechazó una medida cautelar solicitada por la provincia de La Pampa para suspender la nueva ley que flexibiliza la protección de glaciares y ambientes periglaciares. El fallo es un alivio inicial para el sector minero, pero el litigio continúa.
Associações Protestam Contra Polos Gastronômicos em Parques de São Paulo
Várias associações estão pressionando o Ministério Público para impedir a instalação de polos gastronômicos em parques da cidade de São Paulo, alegando impacto ambiental e questões de saúde pública. As organizações buscam proteger áreas verdes importantes enquanto debatem os bene