ambiental
Ministério Avalia Construções Ilegais em Área Militar
O Ministério da Defesa está investigando uma série de construções ilegais ocorridas nas últimas cinco décadas na zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO, em Lisboa.
Debate sobre petróleo doméstico levanta questões ambientais e tributárias
O caso envolvendo André Ventura suscita discussões sobre exploração de recursos naturais em propriedades privadas, destacando aspectos legais e fiscais.
STF Analisa Ação Contra Operações de Mineração de Terras Raras
O Supremo Tribunal Federal (STF) examina uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pela Rede Sustentabilidade contra operações societárias envolvendo a exploração de terras raras no Brasil. A questão é relativa à participação da empresa americana USA Rare
Jurisdição Agrária: Novidade que Impacta o Meio Rural
A criação de uma nova jurisdição especializada em questões agrárias e rurais visa resolver conflitos específicos dessa área, oferecendo um tratamento mais adequado para os moradores do campo.
Greg Abbott Declara Estado de Desastre em Condados do Texas
O governador Greg Abbott declarou estado de desastre para os condados de Lamar, Parker e Wise, no Texas, após severas tempestades. A medida visa garantir o acesso a recursos necessários para as comunidades afetadas.
Relatório Revela Falhas na Gestão do Apagão
O deputado Paulo Moniz, após investigação sobre o apagão ocorrido em abril de 2025, afirmou que a resposta governamental foi rápida. No entanto, destacou lacunas no sistema energético nacional.
TRF5 registra redução de emissões com programa Justiça Carbono Zero
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou uma significativa diminuição nas emissões de gases de efeito estufa, conforme o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025. A iniciativa faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, que visa a neutr
UE Propõe Medidas para Reduzir o Consumo Energético
A União Europeia (UE) anunciou uma série de medidas destinadas a mitigar a crise energética atual, incluindo alternativas sustentáveis ao uso de veículos automotores e aviões. Além disso, está em andamento um importante evento esportivo na Península Ibérica.
Preservação Cultural e Efemérides do Dia 18 de Abril
O dia 18 de abril é marcado por importantes efemérides que celebram a preservação cultural, incluindo o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. Esta data busca conscientizar sobre a importância de proteger patrimônios históricos ao redor do mundo.
Carsharing: Uma Solução Urbana Sob Regulamentação
O compartilhamento de veículos (carsharing) ganha espaço em cidades densamente povoadas, oferecendo uma alternativa sustentável ao uso de automóveis particulares. Este modelo regulatório tem sido implementado com êxito na Alemanha e outros países europeus, incentivando a integraç
Senado aprova projeto que combate desperdício de alimentos
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um projeto de lei que visa reduzir o desperdício de alimentos no país. O PL 3209/2024, proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê a criação de planos municipais e internos para estabelecimentos alimentícios.
Análise do Grupo de Trabalho da AR sobre o Apagão
Um ano após um apagão em Portugal e Espanha, a Agência Reguladora (AR) criou um grupo para investigar as causas e propor soluções. O que avançou desde então?
Operação Marítima Apresenta Oito Embarcações por Captura Ilegal
A Polícia Marítima realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de oito embarcações envolvidas em atividades ilegais, incluindo a captura não autorizada de amêijoa.
MPMA Requer Indenização por Poluição Visual Causada pela Havan
O Ministério Público do Maranhão pede indenização de R$500 mil contra a empresa Havan e o município de São Luís, acusando-os de causar poluição visual com uma réplica da Estátua da Liberdade.
OAB e Ministério do Meio Ambiente discutem cooperação ambiental
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB reuniu-se com o ministro João Paulo Capobianco para discutir ações conjuntas no combate à desigualdade regional e preservação do meio ambiente, destacando a necessidade de conciliar proteção ambiental com desenvolvimento econômico.