STJ Agendará Julgamento de Ministro Acusado de Assédio Sexual
O presidente do STJ marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. O processo administrativo disciplinar (PAD) será tratado em sessão fechada ao público.
Julgamento do Ministro Acusado de Assédio Sexual no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto às 9h a sessão que decidirá sobre as acusações contra o ministro Marco Buzzi. O processo administrativo disciplinar (PAD) em questão apura denúncias de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.
Contexto do Caso
O PAD investiga, entre outros fatos, alegações de uma jovem que teria sido vítima de importunação sexual durante férias na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC). Além disso, uma ex-funcionária denunciou episódios reiterados de assédio e importunação ocorridos enquanto trabalhava no gabinete do magistrado.
Defesa do Ministro Buzzi
A defesa do ministro Marco Buzzi nega veementemente as acusações, afirmando que elas carecem de provas concretas. Os advogados também destacam a longa e respeitada carreira profissional do magistrado.
Procedimento Disciplinar
O julgamento será realizado em sessão fechada ao público para preservar a intimidade das partes envolvidas e proteger os elementos de prova. Os ministros da Corte Especial do STJ decidirão sobre as sanções disciplinares cabíveis, que podem incluir aposentadoria compulsória ou perda do cargo.
Aspectos Jurídicos Relevantes
O processo administrativo disciplinar é regido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMN) e pelo Código de Ética Profissional do Advogado. No caso específico, o STJ pode aplicar penalidades conforme previsto em seu Regimento Interno.
Investigação Criminal Paralela
Além do processo administrativo disciplinar no STJ, o caso também é objeto de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Esta investigação ocorre em razão das prerrogativas de função do magistrado.
Conclusão
O julgamento aguarda a análise dos ministros da Corte Especial, que decidirão sobre as penalidades administrativas cabíveis no caso. O resultado final pode ter implicações significativas na carreira e reputação do ministro Marco Buzzi.
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