STJ agendará julgamento de ministro acusado de assédio em agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto a sessão que decidirá sobre as penalidades administrativas contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual e assédio.
STJ Marca Julgamento do Ministro Marco Buzzi por Assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 6 de agosto a sessão que decidirá sobre o futuro administrativo do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual e assédio. O processo administrativo cautelar (PAD), instaurado em relação ao magistrado, será julgado pelo plenário do STJ, sem audiência pública.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática de importunação sexual é tipificada no artigo 215-A e pode ser punida com pena de detenção de um a dois anos ou multa. No caso de assédio sexual em ambiente de trabalho, que é uma forma mais grave de comportamento inadequado, o Código Penal também prevê sanções específicas.
O processo administrativo contra Buzzi pode resultar em diversas penalidades, como advertência, censura, remoção compulsória ou aposentadoria compulsória. No entanto, há incertezas quanto à aplicação da última medida devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou tal punição inválida em processos administrativos similares.
As acusações contra Buzzi envolvem duas vítimas: uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária. A primeira relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio na praia, enquanto a segunda afirma que sofreu assédio no ambiente de trabalho do gabinete do ministro. Buzzi nega todas as acusações.
O julgamento será realizado por uma comissão composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, seguida pela votação dos demais ministros do STJ. O processo incluiu a coleta de depoimentos de cerca de 20 testemunhas.
Detalhes adicionais sobre o caso devem ser confirmados na fonte primária.
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