Advogada contesta acusações de assédio sexual contra ministro do STJ

Advogada contesta acusações de assédio sexual contra ministro do STJ

A advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que defende o ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou as recentes denúncias de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres. Em uma série de entrevistas concedidas nesta semana, a defensora argumenta que não há evidências concretas para sustentar os acusadores.

Segundo Maria Fernanda, o ministro nega categoricamente qualquer contato físico inapropriado com as denunciantes e afirma que suas dificuldades de locomoção justificam a necessidade de auxílio durante eventos nas praias. Ela sustenta que Buzzi não ficou sozinho em seu gabinete com a ex-funcionária, contrariando uma das acusações.

O processo administrativo disciplinar do STJ está programado para ser analisado na próxima quinta-feira (6), onde o plenário da Corte irá decidir sobre as denúncias e potencialmente definir a continuidade ou não do afastamento de Buzzi. O caso ganhou destaque após duas mulheres apresentarem queixas formais contra o ministro, uma delas relatando um incidente durante férias em Balneário Camboriú (SC), enquanto a outra descreve episódios reiterados no ambiente de trabalho.

A advogada também menciona a existência de registros de entrada e saída do STJ que, segundo ela, contradizem as datas específicas das supostas ocorrências. Essa informação é crucial para refutar cronologicamente os eventos relatados pelas denunciantes, sugerindo uma possível incoerência temporal nas acusações.

O processo administrativo disciplinar no STJ segue um rígido procedimento estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que regula a conduta dos magistrados e define as penalidades aplicáveis em casos de infração ética ou moral. O artigo 14 do Loman prevê o afastamento temporário de funções durante a apuração das denúncias, conforme ocorreu com Buzzi.

A análise do caso pelo STJ é um exemplo da importância dos processos internos para manter a integridade e credibilidade do sistema judiciário. A decisão final poderá ter implicações significativas não apenas na carreira de Buzzi, mas também no estabelecimento de padrões éticos rigorosos dentro do órgão.

Detalhes adicionais sobre o caso devem ser confirmados diretamente nas fontes primárias oficiais do STJ e demais órgãos envolvidos. A defesa continua a apresentar argumentos contra as acusações, enquanto o plenário da Corte aguarda para tomar uma decisão fundamentada sobre o futuro de Buzzi no cargo.