Projeto propõe programa nacional de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa criar o Viva - Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. O programa incluirá cursos de defesa pessoal e artes marciais em parceria com academias e centros de treinamento, além de aulas com
Projeto de Lei Propõe Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres
O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), propõe a criação do Viva - Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. O objetivo é oferecer treinamento em defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias, centros de treinamento e espaços comunitários.
Contexto Legal e Base Normativa
O projeto visa promover a autonomia feminina e combater as diversas formas de violência contra as mulheres. Ele estabelece diretrizes para a implementação do programa, incluindo ações educativas sobre violência doméstica, de gênero e urbana.
Impacto Prático
A iniciativa busca fortalecer a capacidade das mulheres em situações de risco através da educação e treinamento. Além disso, o projeto prevê parcerias entre poder público, organizações da sociedade civil e empresas para ampliar o alcance do programa.
Desdobramentos Esperados
O PL 785/26 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovado, o projeto poderá ter um impacto significativo no combate à violência contra as mulheres.
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