Lavez Coutinho Lança Área Especializada em Previdenciário Corporativo
O escritório Lavez Coutinho expande sua atuação com a criação de uma área focada no Direito Previdenciário Corporativo, liderada pela advogada Nathália Pardo. A iniciativa visa auxiliar empresas na gestão estratégica de riscos e passivos previdenciários.
Escritório Lavez Coutinho Amplia Atuação com Novo Núcleo Previdenciário Corporativo
O escritório jurídico Lavez Coutinho anunciou a criação de uma área especializada em Direito Previdenciário Corporativo, liderada pela advogada Nathália Pardo. Esta iniciativa reflete a crescente demanda por soluções integradas que abordem questões previdenciárias com impacto direto na estrutura de custos das empresas.
A nova prática do escritório busca atuar preventivamente, oferecendo serviços como monitoramento de afastamentos por incapacidade e contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) quando a classificação dos benefícios é indevida. Além disso, inclui a auditoria do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que tem um papel crucial na determinação da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT/RAT).
O foco declarado pela equipe é promover compliance e otimização de encargos, além de auxiliar as empresas a recuperarem créditos. A chegada de Nathália Pardo como sócia reforça o compromisso da banca em fornecer soluções que permitam às companhias concentrar seus esforços no desenvolvimento de negócios, enquanto a equipe jurídica atua na mitigação de riscos e controle de encargos previdenciários.
A gestão do FAP envolve uma análise detalhada dos benefícios concedidos pelo INSS, bem como o enquadramento correto de acidentes e doenças. Isso é fundamental para evitar distorções na contribuição ao SAT/RAT, que pode ter um impacto significativo no caixa das empresas.
A criação desta área especializada segue uma tendência crescente na prática jurídica empresarial de integrar diferentes áreas do direito tradicionalmente tratadas de forma isolada. Tal movimento busca atender às necessidades complexas e multifacetadas dos clientes corporativos, proporcionando soluções mais abrangentes e eficientes.
Detalhes sobre a implementação específica deste novo núcleo e suas estratégias operacionais devem ser confirmados na fonte primária.
Transforme essa notícia em ação: gere sua petição completa com IA jurídica treinada em legislação brasileira.
Veja também
TRF-3 reconhece tempo rural e insalubridade para aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o INSS contabilize o trabalho rural infantil e as atividades insalubres em metalúrgicas para conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao requerente, mantendo a decisão da primeira instância.
TRF-1 confirma direito a pensão quando sócia-gerente também é empregada
A 2ª Turma do TRF-1 reconheceu que a condição de sócia‑gerente não impede o vínculo empregatício, garantindo a pensão por morte à viúva que exercia ambas as funções. O entendimento baseou‑se em documentos que comprovaram a relação de trabalho até o falecimento.
STJ analisa início do prazo para revisão de atos administrativos de pensão por morte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça avaliou, em sessão virtual no dia 28 de outubro, se a concessão de pensão por morte cria novo prazo decadencial para a Administração Pública rever atos anteriores ao óbito. O tema foi afeto por iniciativa do ministro Sérgio Kukina.
TSE Analisa Multa a Flávio Bolsonaro e Suspensão de Pesquisa Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para discutir duas questões importantes: uma possível multa ao senador Flávio Bolsonaro por uso indevido de inteligência artificial, e a suspensão da pesquisa AtlasIntel durante o período eleitoral.
Operação da PF investiga suspeitas em instituto previdenciário alagoano
A Polícia Federal realizou buscas e apreensões no Iprev de Maceió, suscitando preocupações sobre a integridade do sistema previdenciário local. As atividades estão relacionadas a investigações preliminares que visam esclarecer possíveis irregularidades financeiras.