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Desafios Jurídicos nos Grandes Eventos Culturais

Os departamentos jurídicos de empresas organizadoras de grandes eventos enfrentam diversos desafios para garantir que os festivais ocorram dentro da legalidade. Durante o congresso AB2L Lawtech Experience, especialistas discutiram questões como a gestão de contratos complexos e a

JOTA·21/05/2026·5 min de leitura·#departamento jurídico#eventos#contratos

Desafios Jurídicos nos Grandes Eventos Culturais: Um Olhar sobre os Departamentos Jurídicos Empresariais

Durante o congresso AB2L Lawtech Experience, realizado no Rio de Janeiro, especialistas debateram as complexidades enfrentadas pelos departamentos jurídicos de empresas organizadoras de grandes eventos culturais. O evento reuniu profissionais que discutiram aspectos como a gestão de contratos, prevenção de riscos e compliance.

Gestão de Contratos Complexos

Alessandra Salgueiro, da empresa Rock World, responsável por festivais como o Rock in Rio, The Town e Lollapalooza, destacou que um dos principais desafios é a gestão de contratos envolvendo mais de 2 mil acordos para cada evento. Entre eles, estão centenas de contratos com artistas conhecidos internacionalmente. A complexidade desses acordos exige uma análise detalhada e cuidadosa por parte do departamento jurídico.

Prevenção de Riscos e Compliance

O papel do jurídico não se limita apenas à revisão de contratos, mas também à prevenção de riscos. Salgueiro mencionou um caso em que uma proposta de patrocinador para utilizar câmeras de beijo durante shows foi rejeitada por potenciais repercussões negativas. Esses tipos de decisões são fundamentais para manter a reputação da empresa e evitar danos à imagem.

Regulamentações Específicas

Rafael Menin Soriano, do Grupo Globo, exemplificou um desafio comum: o marketing de emboscada. Ele relatou situações em que influenciadores digitais realizam publicidade não autorizada antes dos eventos. Essas ações podem violar regulamentos específicos sobre patrocínios e direitos autorais.

Considerações Legais

A complexa natureza desses eventos também exige uma compreensão profunda de leis específicas, como as que regem apostas online no Brasil. Soriano mencionou a necessidade de se opor a ideias impróprias, como o uso de caça-níqueis em festivais patrocinados, por questões legais.

Conclusão

Os departamentos jurídicos dessas empresas têm um papel crucial na viabilização dos eventos sem comprometer a legalidade e a reputação das marcas envolvidas. A gestão de contratos complexos, prevenção de riscos e conhecimento de regulamentações específicas são essenciais para o sucesso desses grandes eventos culturais.

Fonte original: JOTA
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