trabalhista
TST decide que CNPJ ativo não garante estabilidade a ex-empregado da Cipa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da SDI-2, decidiu que o simples fato de uma empresa manter seu CNPJ ativo e operar com filiais não é suficiente para garantir estabilidade a um ex-trabalhador que fazia parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em um
Motorista com HIV é mantido no emprego por discriminação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que a dispensa de um motorista infectado pelo vírus HIV foi discriminatória e deve ser revertida. A decisão baseia-se na legislação trabalhista brasileira, reforçando os direitos dos portadores de doenças contagiosas no ambiente labora
Preconceito por Idade no Mercado de Trabalho: Entenda o Etarismo
O preconceito etário, conhecido como idadismo, é um problema crescente no mercado de trabalho brasileiro à medida que a população envelhece. Este artigo explora as nuances do etarismo e seus impactos legais e práticos para trabalhadores.
Como Provar Discriminação por Idade no Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece como trabalhadores podem comprovar casos de discriminação etária em empresas. O artigo destaca a importância de reunir provas como mensagens, comentários e depoimentos de testemunhas para fundamentar uma ação judicial.
Idade não pode limitar oportunidades no mercado de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alerta sobre a prática discriminatória conhecida como etarismo, que impede trabalhadores mais velhos de terem acesso a treinamentos e desenvolvimento profissional. Entenda os direitos dos funcionários e as consequências legais dessa atitude.
Sistema PJe do TST será indisponível no próximo domingo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará fora do ar neste domingo, dia 26 de março, das 14h às 20h. A indisponibilidade temporária afetará a realização de atividades relacionadas à justiça trabalhista.
Novas Diretrizes para Contratação de Trabalhadores Temporários
O Ministério do Trabalho anunciou novas regras que visam regularizar e simplificar a contratação de trabalhadores temporários, impactando significativamente o mercado de trabalho nacional.
Acordo Prevê Direitos de Greve e Aumentos Salariais para Trabalhadores do Estádio
Funcionários do estádio em Los Angeles alcançaram um acordo que garante o direito de fazer greve caso sejam alvo de ações anti-imigração das autoridades, além de conceder aumentos salariais. O pacto é válido até abril de 2028.
Sindicatos da Rádio Renascença contestam governo sobre renegociação de acordo
Os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores da Rádio Renascença (Lusa) refutaram declarações do Governo, afirmando que houve uma confusão entre a renegociação e a denúncia do Acordo de Empresa. Os trabalhadores também afirmam não terem sido informados oficialmente sobre o process
Possibilidade de Juntada de Documentos Após Audiência Trabalhista
A discussão sobre a possibilidade de incluir novos documentos após uma audiência de instrução na Justiça do Trabalho é um tópico relevante. Este artigo explora as nuances legais envolvidas e as implicações para os processos trabalhistas.
Veto à proposta que protegia benefícios sociais dos trabalhadores safristas
O presidente vetou integralmente um projeto que permitiria aos trabalhadores temporários no campo manterem seus benefícios sociais durante a safra. A medida, defendida como forma de incentivar o trabalho formal e reduzir a escassez de mão-de-obra, foi considerada inconstitucional
Conciliação Trabalhista: Transformando Conflitos em Acordos
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista registrou mais de 94 mil audiências, destacando a eficácia do diálogo na resolução de conflitos laborais. O artigo explora como a conciliação pode acelerar processos judiciais e beneficiar ambas as partes envolvidas.
Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
A magistrada Margareth Rodrigues Costa foi empossada nesta quinta-feira (11/06), às 17h, no Plenário Arnaldo Süssekind, em Brasília. Natural de Salvador e com 36 anos de carreira jurídica, ela substitui o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Cidadão: A Canção Que Revela a Face Oculta do Trabalho
A canção 'Cidadão', interpretada por Zé Ramalho, é destaque no quadro Work Songs, do TST. Lançada em 1979, a obra retrata a exclusão social de trabalhadores que contribuem para o crescimento urbano mas não têm acesso aos espaços construídos.
Demissões após Licença-Maternidade Atingem Milhares de Mães
Entre 2020 e 2025, mais de 380 mil mulheres foram demitidas até dois anos após o término da licença-maternidade. O fenômeno reflete a persistente discriminação no mercado de trabalho contra mães recém-nascidas.
STF confirma obrigatoriedade de espaços para amamentação em shoppings
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelecendo que os centros comerciais devem fornecer locais adequados para lactantes trabalharem. A medida visa garantir o direito à saúde e bem-estar das mulheres, conforme previsto na
TST Decide que Banco Não Precisa Indenizar Funcionária por Falta de Porta Giratória
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que um banco não será obrigado a indenizar uma empregada bancária que reclamava da falta de instalação de uma porta giratória em sua agência. A decisão foi baseada no entendimento de que a funcionária não comprovou danos
Novas Diretrizes do TST Transformam Processos Trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou alterações significativas em suas diretrizes, visando aprimorar a eficiência e agilidade dos processos trabalhistas. As mudanças entram em vigor imediatamente, impactando advogados, juízes e partes envolvidas.