trabalhista
Empresários Apoiam Proposta de Trabalho por Horas Efetivas
Um grupo composto por aproximadamente três mil entidades empresariais apóia uma proposta que altera a forma como o trabalho é registrado no Brasil. O objetivo é implementar um regime baseado em horas efetivamente trabalhadas, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição
Debatingos Direitos dos Trabalhadores Agrícolas Temporários
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira para discutir projetos que visam aprimorar as regras de contratação de trabalhadores agrícolas safristas. O debate, sugerido pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), visa garantir melhores co
FGTS completa 60 anos e enfrenta desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a evolução do FGTS ao longo de seis décadas, abordando seus papéis na proteção aos trabalhadores e como fonte de financiamento de políticas públicas.
NR-1 e Saúde Mental: Novas Diretrizes Impactam Empresas e Trabalhadores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), ampliando as responsabilidades das empresas em relação à saúde mental dos funcionários. A mudança, que entra em vigor após discussões extensas, visa melhorar o bem-estar psicológico no ambiente de
Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa: Memória e Inovação no TST
Em comemoração aos 20 anos do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a revista oficial do órgão visitou o auditório que leva o nome de um dos seus ex-ministros. O espaço, localizado no primeiro andar do bloco B, é utilizado para seminários e palestras importantes.
Ministra Delaíde Miranda é homenageada na galeria de ouvidores do TST e CSJT
A ministra Delaíde Miranda Arantes teve seu retrato incluído na galeria de ouvidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reconhecendo sua gestão à frente da ouvidoria entre outubro de 2022 e 2025.
Acúmulo de Função: Quando a Empresa Deve Compensar o Trabalhador?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aborda a questão do acúmulo de funções no ambiente laboral e os direitos que podem ser adquiridos por um empregado que executa tarefas além das previstas em seu contrato. O artigo discute as bases legais, provas necessárias e impactos prático
Descanso entre jornadas: direito do trabalhador é fundamental
O intervalo interjornada, garantido pela CLT, prevê um período mínimo de descanso de 11 horas entre uma jornada e outra. Este direito tem papel crucial na proteção da saúde dos trabalhadores.
Justiça do Trabalho Participa da Operação Excelsior na Região Norte
A Justiça do Trabalho estendeu seu alcance a populações ribeirinhas e urbanas no Amazonas e Pará, por meio de uma iniciativa conjunta com a Força Aérea Brasileira (FAB). Até o dia 12 de junho, profissionais da área jurídica prestarão assistência em diversos aspectos trabalhistas.
Primeira Experiência com Direitos: Aprendizagem e Estágio Profissional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca a importância da aprendizagem e do estágio profissional para jovens que buscam o primeiro emprego formal. O programa Conexão Trabalho apresenta casos reais de estudantes que conciliam estudo com trabalho, garantindo direitos trabalhis
Como Usar a Rede Credenciada do TST-Saúde: Passo-a-Passo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou orientações detalhadas sobre como os beneficiários podem acessar e utilizar eficientemente a rede credenciada de serviços médicos e odontológicos. O artigo explica o que é a rede, como realizar consultas online e quais são as principai
TST Define Novos Parâmetros Para Cálculo de Diferenças Salariais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novas diretrizes sobre o cálculo das diferenças salariais em processos trabalhistas, afetando diretamente a forma como as empresas devem proceder com pagamentos retroativos.
Ministra Maria Cristina Peduzzi palestra na OAB: 25 anos no TST
A Ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em comemoração aos seus 25 anos de atuação no tribunal. O evento ocorrerá nesta terça-feira, 9 de maio, às 8h30, de forma híbrida.
Resultado de Concursos Médicos Hospitalares Ainda Não Divulgado
Após seis meses do lançamento dos concursos para médicos hospitalares, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não divulgou os resultados. Sindicatos criticam a falta de transparência.
Paralisação dos Serviços de Registos e Notariado Aumenta
A paralisação dos serviços de registos e notariado continua com adesão significativa em todo o país, afetando fortemente as regiões dos Açores e Madeira. As estimativas indicam que a greve se estende até dia 13 de junho.
Paralisação Geral Afecta Transportes Urbanos
A greve geral resultou em interrupções significativas no serviço de transporte público metropolitano, afetando diretamente a mobilidade urbana dos trabalhadores. O movimento sindical busca pressionar por melhorias nas condições laborais e salariais.
TST Adota Novo Protocolo de Publicação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou uma nova estratégia de publicação, visando aprimorar o acesso à informação e garantir maior transparência nos processos judiciais trabalhistas.
Flexibilização de Normas para Motofretistas Aumenta Riscos Viários
A decisão do governo federal de flexibilizar as exigências técnicas para motociclistas no transporte remunerado levanta preocupações sobre segurança viária, especialmente em um contexto de alta letalidade envolvendo motocicletas.