penal
Detido por Ataque com Molotov Durante Marcha pela Vida
Um designer foi detido após lançar um coquetel molotov durante uma marcha pela vida. O caso gera discussões sobre a aplicação da lei penal em manifestações públicas.
Operação Policial Contra Glorificação de Ataques Escolares
A Polícia Federal realizou operações que resultaram na detenção de 83 indivíduos suspeitos de promover a glorificação dos ataques recentes em escolas. Além disso, foram instaurados processos judiciais contra todos os envolvidos.
Suspeito é preso por ataque durante evento público
Um indivíduo foi detido pela Polícia Judiciária sob suspeita de envolvimento em um incidente violento ocorrido durante a realização de uma marcha. A prisão temporária foi decretada após investigações preliminares.
Fraude com atestados médicos: riscos jurídicos crescem
A venda e compra de atestados médicos falsificados pela internet tem se tornado uma prática cada vez mais comum no Brasil, gerando preocupações tanto do ponto de vista penal quanto trabalhista.
Estudantes de Direito Agredem Homem em Situação de Rua com Arma Elétrica
Dois estudantes do curso de direito agrediram um homem em situação de rua utilizando uma arma de choque elétrico, causando revolta nas redes sociais e levantando questões sobre a conduta ética dos futuros profissionais.
Suspeito de Desviar R$ 37 milhões: Neto Administrava Bens da Avó Há Quinze Anos
Fabiano Pedrosa Leão é suspeito de desviar uma quantia substancial dos bens pertencentes à avó, Angélica Gonçalves Pedrosa. As investigações apontam para um possível uso indevido da confiança familiar durante a gestão dos negócios agrícolas e financeiros por cerca de 15 anos.
STF instaura inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia
O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir um inquérito para investigar o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, por supostamente cometer calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
STF Determina Prisão do Ex-Presidente do BRB no Escândalo Compliance Zero
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, na quarta fase da Operação Compliance Zero. A investigação abrange fraudes relacionadas à compra do Banco Master e suspeitas de lavagem de dinheiro.
Inovações na Colaboração Premiada e Seu Impacto Tecnológico
A colaboração premiada, estabelecida pela Lei das Organizações Criminosas de 2013, é um instrumento crucial no combate à criminalidade organizada. A implementação dessas medidas tem sido aprimorada com o uso avançado de tecnologias.
Justiça de RO destaca reeducandos no evento Pena Justa
Reeducandos que cumprem pena em Rondônia participaram de um espetáculo teatral no Rio de Janeiro, destacando a importância da arte na ressocialização. O projeto Bizarrus foi apoiado pelo Judiciário local e encantou o ministro Edson Fachin do STF.