penal
Defesa de Flávio Bolsonaro Negocia Calúnia Contra Lula
A defesa do senador Flávio Bolsonaro enviou uma manifestação à Polícia Federal negando calúnias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi apresentado em um inquérito que investiga a associação de Lula ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Defesa de Flávio Bolsonaro Negou Irregularidades em Vídeo Gerado por IA
A defesa do pré-candidato à presidência negou qualquer irregularidade no uso de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção partidária. A peça jurídica foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Áustria Instala Delegacia na Casa de Nascimento de Hitler
A Áustria inaugurou uma delegacia em Braunau am Inn, onde Adolf Hitler nasceu. A medida visa prevenir a peregrinação neonazista ao local e gerenciar o destino do imóvel.
Torcedor é condenado por violência em estádio
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação de um torcedor que danificou propriedade alheia durante evento esportivo. A decisão rejeita alegações de atipicidade.
Prefeito de Pio IX indiciado por exploração sexual com verba pública
Silas Noronha, prefeito do município de Pio IX no estado do Piauí, foi indiciado pela Polícia Civil sob suspeita de envolvimento em um esquema que explorava sexualmente adolescentes, supostamente usando recursos públicos desviados.
Lei Seca Completa Quatro Anos de Eficácia em 2026
A Lei Seca completa quatro anos de eficácia em 2026, marcando uma década desde sua implementação no Código de Trânsito Brasileiro. A legislação revolucionou a forma como motoristas brasileiros encaram o álcool e a direção, reduzindo significativamente os acidentes relacionados ao
Consumidor é condenado por cobrar excessivamente por caipirinha
Um homem foi condenado à prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após exigir um valor exorbitante para a venda de uma caipirinha. O caso levanta questões sobre os limites da livre iniciativa e as penalidades aplicáveis em casos de abuso.
Ex-ministra britânica morta com múltiplos golpes de martelo
Uma ex-ministra do Reino Unido foi brutalmente assassinada em sua residência, sofrendo mais de duas décadas de ferimentos causados por um martelo. A Promotoria está investigando o caso.
Procuradores dos EUA sugerem data para julgamento de Maduro
Os procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos propuseram que o julgamento criminal contra Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, por tráfico internacional de drogas tenha início em junho de 2027.
A Presunção de Inocência em Casos de Estupro
O artigo explora os desafios jurídicos enfrentados na investigação e julgamento de crimes de estupro, destacando o equilíbrio entre a proteção das vítimas e a garantia da presunção de inocência.
Neves e os Desafios Jurídicos de uma Jornada Complexa
O caso Neves se destaca por sua complexidade e polêmica no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona questões controversas que desafiam o sistema legal.
Condenação nos EUA por invasão de contas para roubo de imagens íntimas
Um indivíduo foi condenado em tribunal americano por acessar ilegalmente contas do Snapchat com o intuito de obter e distribuir fotografias privadas. O caso destaca a aplicação da legislação penal nos Estados Unidos contra crimes cibernéticos.
Defesa de Bolsonaro Questiona Restrição à Visita do Filho
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com recurso no STF para reverter a decisão que impede visitas do pré-candidato Flávio Bolsonaro ao pai sob prisão domiciliar. Alega-se que o filho é um advogado legal do pai, buscando estabelecer direitos de visita conforme as leis
Valdemar Costa Neto Altera Declaração sobre Emendas Parlamentares
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha poder de decisão sobre a destinação das emendas parlamentares, afirmando apenas fazer sugestões políticas.
STF Encaminha Respostas de Valdemar e Kassab à PF
O ministro Flávio Dino do STF enviou as respostas dos presidentes do PL e PSD sobre a indicação de emendas parlamentares para a Polícia Federal. Ambos negaram participação direta na alocação desses recursos.
STF Arquiva Investigação sobre 'Abin Paralela' e Determina Transferência de Caso
O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou o arquivamento da investigação relacionada à chamada 'Abin paralela', envolvendo Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e outros. As acusações já foram analisadas em outro processo.
STJ Agendará Julgamento de Ministro Acusado de Assédio Sexual
O presidente do STJ marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. O processo administrativo disciplinar (PAD) será tratado em sessão fechada ao público.
Condenação de policiais por tortura em operação na Favela da Caixa D'Água
Dois policiais militares foram condenados pela Justiça Militar após serem filmados agredindo e ameaçando dois adolescentes durante uma operação policial. As gravações mostram também a invasão de residências sem ordens judiciais.