penal
Morales Enfrentará Procedimentos Judiciais na Bolívia
Rodrigo Paz, atual presidente da Bolívia, anunciou que Evo Morales será submetido a processos judiciais por supostamente liderar protestos que interromperam as atividades do país durante sete semanas. A decisão foi tomada após uma investigação conduzida pelo Ministério Público.
Receita Federal mantém operações contra tráfico de drogas
A Receita Federal do Brasil anunciou que continuará realizando ações contra o tráfico de drogas, independente das objeções da Polícia Federal. A questão levanta discussões sobre competência entre órgãos públicos e implicações tributárias.
Condenado a seis anos por tentar explodir bomba em Brasília
Um homem foi mantido condenado por tentativa de explosão majorada após planejar detonar uma bomba perto do Aeroporto de Brasília, com o objetivo de causar caos e intervir na posse presidencial. A decisão judicial reforça a severidade das penas para crimes terroristas no Brasil.
STF Autoriza Investigação da PF Sobre Suspeita de Tráfico de Influência Involvendo Lulinha
O ministro do STF concedeu autorização para que a Polícia Federal investigue o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como 'Lulinha', por suspeitas de tráfico de influência. A decisão foi tomada após um pedido formal da PF.
MP-SP Investigando Ação Policial na Escola Antônio Bento
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação para apurar a conduta da Polícia Militar durante uma incursão em uma escola municipal no Caxingui, zona oeste de São Paulo. O procedimento visa identificar possíveis violações legais e responsabilidades civis deco
Ambulante Suspeito de Estelionato em Copacabana
Um vendedor ambulante foi preso na praia de Copacabana após suspeita de cobrar uma quantia exorbitante por bebidas alcoólicas. O caso levanta questões sobre a exploração ilegal de atividades comerciais em áreas públicas e as penalidades associadas.
Laudos da Polícia Federal Questionam Apreensão de Drogas
A Polícia Federal divulgou laudos que contestam a presença de cocaína em uma apreensão realizada pela Receita Federal, originalmente anunciada como o maior caso do tipo no país. Essa divergência levanta questões sobre as provas legais e os procedimentos adotados durante a operaçã
Investigação Criminal em França após Descoberta de Cinco Bebês Mortos
A polícia francesa investiga a morte de cinco bebês encontrados na residência de um casal no sudoeste do país. As autoridades estão focadas em determinar as circunstâncias da morte e possíveis acusações legais contra os suspeitos.
Operação policial prende cinco suspeitos em Ponta Grossa
A Polícia Civil do Paraná realizou uma operação conjunta com a Polícia Militar na manhã de terça-feira, resultando na prisão de cinco indivíduos suspeitos de envolvimento no assassinato de um empresário e tentativa de homicídio contra um barbeiro.
Senador Flávio Bolsonaro tem depoimento adiado após apresentar documentos à PF
A Polícia Federal decidiu cancelar a convocação do senador Flávio Bolsonaro para um depoimento em uma investigação sobre suposta calúnia contra o ex-presidente Lula. A defesa de Flávio entregou esclarecimentos por escrito, que agora serão analisados pela corporação.
Cancelamento do Depoimento de Flávio Bolsonaro em Investigação Criminal
A Polícia Federal cancelou a convocação para depor do senador Flávio Bolsonaro, que enfrenta uma investigação por calúnia contra o presidente Lula. A decisão foi tomada após a defesa de Flávio optar por apresentar um documento escrito em vez de comparecer à audiência.
Flávio Bolsonaro Negocia Questão de Calúnia em Depoimento Escrito
O candidato à presidência Flávio Bolsonaro enviou um depoimento por escrito à Polícia Federal, onde nega a prática do crime de calúnia após uma postagem que envolveu o ex-presidente Lula e o líder venezuelano Nicolás Maduro.
Casal é preso por matar filho recém-nascido em Duque de Caxias
Um casal foi detido após a morte do bebê recém-nascido, ocorrida logo após o parto. As circunstâncias levantam questões sobre os crimes de homicídio doloso e culposo na lei brasileira.
Flávio Bolsonaro envia esclarecimento escrito sobre calúnia a Lula
O senador Flávio Bolsonaro optou por apresentar um documento escrito ao Supremo Tribunal Federal em vez de depor pessoalmente, no inquérito que investiga supostas acusações caluniosas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Advogada contesta acusações de assédio sexual contra ministro do STJ
A advogada Maria Fernanda Saad Ávila nega as acusações de importunação e assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, afirmando que há contradições nos depoimentos das testemunhas. O processo administrativo disciplinar do STJ analisará os casos na próxima quinta-feira.
STF é alvo de ação para retomada de territórios controlados por facções criminosas
Um partido político apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medidas urgentes para recuperar áreas dominadas pelo crime organizado. A iniciativa busca soluções jurídicas para questões de segurança pública.
STF Confronta Domínio de Organizações Criminosas em Territórios
Um partido político apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a restituição de territórios controlados por organizações criminosas. O pedido é baseado na necessidade de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir a segurança pública.
STF determina apuração de falhas em tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes ordenou à SAP que investigue possíveis falhas na monitoração eletrônica ou violações cometidas por Débora Rodrigues dos Santos. A decisão visa esclarecer se houve infração penal ou problemas técnicos.