digital
Direitos Autorais de Logos Criados por IA
A utilização de inteligência artificial para criar logos tem se tornado cada vez mais comum entre empreendedores. No entanto, surgem dúvidas sobre quem detém os direitos autorais desses designs.
Nova ferramenta do CNJ facilita identificação de ações repetitivas no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Bastião, uma solução baseada em inteligência artificial que auxilia na detecção e gestão de processos judiciais repetitivos. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e nacionalizado através do programa Conecta, a ferramenta
OAB Federal discute desafios da propriedade industrial na era digital
Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Conselho Federal da OAB realizou um evento virtual para debater os desafios enfrentados pelo sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, especialmente em relação à inteligência artificial e outras tecnologia
Modernização da Fiscalização no Setor de Telecomunicações é Imperativa
O setor de telecomunicações brasileiro experimenta uma transformação significativa em sua estrutura, com aumento na banda larga fixa e fibra óptica, mas queda na telefonia fixa. Diante dessa evolução, a necessidade de atualizar os métodos de fiscalização se torna urgente para aco
Taxas digitais de aluguel são questionadas judicialmente
Plataformas digitais que simplificam o processo de locação estão enfrentando desafios legais relacionados à cobrança de taxas. A discussão envolve a legalidade das tarifas de serviço e reserva, levantando questões sobre inovação e regulamentação no setor imobiliário.
Polêmica Decisão Judicial Impacta Empresas do Setor de Tecnologia
Uma recente decisão judicial tem gerado debates acalorados entre empresas de tecnologia e entidades reguladoras. O caso, que envolve questões complexas sobre propriedade intelectual e proteção de dados pessoais, está sendo monitorado atentamente pelo setor.
Anna's Archive Condenada por Extração Ilícita de Músicas do Spotify
O tribunal dos Estados Unidos condenou Anna’s Archive a pagar US$300 milhões à plataforma Spotify e mais US$22,2 milhões às grandes gravadoras. A decisão veio após um processo iniciado em janeiro deste ano.
Senado aprova projeto que restringe ligações de telemarketing e fortalece controle sobre chips
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado aprovou um projeto que endurece as regras para empresas de telemarketing e telecobrança. O texto também estabelece novos controles na ativação de chips em celulares.
ERC Analisa Queixas sobre Declaração de Cristina Ferreira
A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) está avaliando mais de três mil queixas relacionadas às declarações da apresentadora Cristina Ferreira. A TVI, emissora onde ela trabalha, defende-a afirmando que a pergunta foi tirada do contexto original.
PJ envolvida em operação internacional contra cibercrime
A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal participou numa operação global coordenada pela Europol, focando-se no combate a sites que fornecem serviços relacionados com atividades ilegais na internet. A instituição solicitou à Google a remoção de 62 páginas web, das quais 59 foram efe
TJCE Adere a Protocolo que Protege Crianças e Adolescentes na Internet
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou um protocolo intitulado 'Escute o Silêncio', em parceria com escolas privadas, visando proteger crianças e adolescentes de abusos virtuais. O documento prevê ações preventivas e educativas para garantir um ambiente online se
Google critica proposta da União Europeia sobre privacidade
A Comissão Europeia apresentou uma nova medida para fortalecer a concorrência no mercado de buscas online, mas a Google argumenta que as proteções à privacidade sugeridas são insuficientes e podem comprometer a segurança dos usuários.
Governo Adota Plataforma para Antecipar Temas Relevantes
O governo firmou um contrato com uma plataforma de análise digital, visando antecipar temas relevantes na esfera pública para melhor ajuste das respostas governamentais.
Desafios Jurídicos na Propriedade Intelectual com IA
A crescente utilização de inteligência artificial no setor tecnológico tem levado a um aumento significativo nos litígios relacionados à propriedade intelectual, com centenas de processos em andamento nos Estados Unidos.
Justiça Paraense Discute ECA Digital com Estudantes
Estudantes da Escola Camilo Salgado em Belém participaram de uma palestra sobre segurança digital e o ECA, promovida pelo TJPA. A iniciativa visa conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres online.