constitucional
Lei Alterada: Novas Regras para Expulsão de Estrangeiros por Mensagens Hostis
A Argentina atualizou sua legislação para permitir a expulsão de estrangeiros que enviam mensagens hostis contra o país. A medida visa proteger a integridade nacional e enfrentar desafios relacionados à liberdade de expressão.
Justiça pode interromper processo de outorga de escolas municipais a organizações sociais
O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça para suspender um edital da Prefeitura de São Paulo que visa transferir a gestão de escolas públicas para organizações sociais. A medida busca garantir o cumprimento das normas legais e evitar possíveis irregularidades no proces
Debate sobre Judicialização da Saúde em Goiás Reúne Magistrados
Nos dias 29 e 30 de julho, magistrados goianos se reunirão para discutir a judicialização da saúde. O evento, promovido pelo Fonajus Itinerante, abordará temas como medicamentos de alto custo, planos de saúde e saúde mental no trabalho.
Juíza determina acesso irrestrito de pré-candidata em condomínio
Uma juíza brasileira ordenou que um condomínio restabeleça os direitos de uma moradora pré-candidata a cargo público, após ela ter sido impedida de entrar no local onde reside há décadas.
Ativistas Protestam por Acesso a Medicamentos Genéricos para Pacientes com HIV
Manifestantes no Rio de Janeiro reivindicaram maior acesso aos medicamentos genéricos contra o HIV, destacando as barreiras legais e econômicas que impedem o tratamento adequado. O direito à saúde é um tema central na discussão jurídica.
Transparência Governamental e os Desafios da LAI
O artigo explora o dilema moral entre acesso à informação governamental e opacidade estatal, analisando a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira em seu contexto histórico e atual.
Suprema Corte dos EUA Revoga Independência de Agências Reguladoras
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que o presidente pode demitir conselheiros da Federal Trade Commission por qualquer motivo. A mudança revoga décadas de precedentes e ameaça a independência técnica das agências reguladoras federais.
Câmara dos Deputados Reage à STF sobre Indicações de Emendas
A Câmara dos Deputados enviou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, negando a existência de irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi encaminhada pelo ministro Flávio Dino.
Ordem dos Médicos e o Debate Ideológico na Saúde
A recente atuação da Ordem dos Médicos em questões que extrapolam os limites técnicos da medicina levanta preocupações sobre a influência ideológica no campo científico. O debate suscita questionamentos sobre as responsabilidades éticas e legais das entidades profissionais.
Influencer político Pablo Marçal ausente de convenção do União-PP
Pablo Marçal, figura proeminente no cenário político brasileiro, decidiu não participar da convenção do União-PP em São Paulo. A decisão foi tomada enquanto aguarda uma sentença do TSE.
Prazo para solicitação do voto em trânsito começa nesta segunda
A partir desta segunda-feira (20), eleitores podem solicitar o direito de votar em uma cidade diferente daquela onde estão registrados. O prazo para pedir essa transferência temporária se encerra no dia 20 de agosto.
Ministro Fachin Inicia Seminários da Folha sobre o Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fará a abertura de uma série de seminários promovidos pela Folha em agosto deste ano. O evento discutirá integridade, eficiência e acesso à justiça no sistema judiciário brasileiro.
Fachin Sobre o Papel do Judiciário na Democracia
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que o Poder Judiciário deve agir de forma independente e não se submeter a pressões externas ou internas. Ele enfatizou a necessidade de equilíbrio entre os três poderes.
Eleitorado Feminino Supera 52% em Todo o Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que as mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro, com cerca de 83,9 milhões de títulos. Este número reflete um crescimento de 1,8% em relação às últimas eleições gerais.
Eleitorado jovem diminui enquanto faixa acima de 60 anos cresce
Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma redução no número de eleitores com idade entre 16 e 18 anos, ao mesmo tempo em que observa um aumento significativo na participação da população acima dos 60 anos nas próximas eleições.
Câmara Responde STF Sobre Emendas Parlamentares
A Câmara dos Deputados enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que a indicação de emendas parlamentares foi feita conforme as regras e é transparente. O documento responde a questionamentos do ministro Flávio Dino sobre o processo de distribuição dos
Renan Santos Propõe Reformas Radicais em Seu Plano de Governo
O pré-candidato à Presidência Renan Santos lançou seu plano de governo, que inclui a redução do número de municípios, medidas contra o crime organizado e o fim do Bolsa Família.
Senador Flávio Bolsonaro critica urnas eletrônicas em reunião com diplomatas
O senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, criticou as urnas eletrônicas brasileiras durante uma reunião com representantes de quase 50 países. Sua declaração foi baseada em acusações já desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).