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Comissão aprova criação da Semana Nacional do Pequeno Investidor

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 5.520/2025, que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor na segunda semana de outubro, com seminários, palestras e debates.

Senado Federal·03/11/2026·3 min de leitura·#investimento#educacao financeira#legislacao#senado

Aprovação na Comissão

Na terça‑feira (3), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei 5.520/2025, que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor na segunda semana de outubro. O texto, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD‑PI), prevê a realização de seminários, palestras e debates para estimular o hábito de investir e divulgar opções de investimento, com participação de instituições públicas e privadas.

Debate e fundamentos

A proposta foi debatida em audiência pública realizada pela comissão em maio de 2026. Os participantes apontaram a falta de conhecimento sobre finanças, a baixa taxa de poupança e o endividamento das famílias brasileiras como desafios que justificam a mobilização.

Parecer do relator

O senador Izalci Lucas (PL‑DF), relator do PL, apresentou parecer favorável. Segundo o relator, a educação financeira pode contribuir para aumentar a poupança das famílias, reduzir o endividamento e melhorar as decisões sobre o patrimônio. Ele afirmou que "fortalecer a cultura de poupança e de investimento consciente é, portanto, agenda de desenvolvimento econômico e de redução de desigualdades, além de dimensão concreta de cidadania — a cidadania financeira, que confere ao cidadão a capacidade de proteger aquilo que conquista".

Próximos passos

Com a votação terminativa na comissão, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo eventual recurso para análise pelo Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte original: Senado Federal
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