CNJ realiza agenda institucional em Roraima com foco na Justiça Itinerante e nas comunidades indígen
Nos dias 28 e 29 de outubro, conselheiros do CNJ visitaram o TJRR, o TRE‑RR e lideranças indígenas em Roraima para conhecer práticas locais, celebrar a Vara da Justiça Itinerante e discutir iniciativas de acesso eleitoral indígena.
Missão institucional em Roraixa
Nos dias 28 e 29 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu agenda institucional em Roraima. A delegação contou com os conselheiros Silvio Amorim, Fabio Esteves, Marcello Terto e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes Filho. O objetivo foi conhecer experiências do Judiciário local, identificar desafios de acesso à justiça e ouvir as populações atendidas.
Justiça Itinerante
No dia 29/10, a equipe do CNJ acompanhou as comemorações dos 20 anos da Vara da Justiça Itinerante no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O conselheiro Marcello Terto ministrou a palestra “Os avanços e os desafios da Justiça Itinerante no Brasil”, ressaltando a cooperação entre tribunais e o compartilhamento de experiências para ampliar serviços judiciais em áreas de difícil acesso, sobretudo na Região Norte. A iniciativa leva serviços judiciais e de cidadania a populações urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas.
Reconhecimento
Durante a programação, foram entregues as Medalhas de Mérito Judiciário do Estado de Roraima a Silvio Amorim Júnior e Marcello Terto, em reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário.
Justiça Eleitoral e povos indígenas
Em outra frente, o conselheiro Silvio Amorim Júnior e o juiz auxiliar José Gomes de Araújo Filho visitaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE‑RR), recebidos pelo presidente da Corte, desembargador Mozarildo Cavalcanti. O encontro apresentou iniciativas para ampliar a participação política e o acesso dos povos indígenas à Justiça Eleitoral, respeitando suas especificidades culturais, linguísticas e territoriais.
A Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, criada pelo TRE‑RR, estabelece canais especializados de comunicação entre a Justiça e as comunidades indígenas. Foram detalhados o funcionamento dos polos de atendimento nas comunidades, as capacitações realizadas e a elaboração colaborativa da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi. A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima também expôs ações de aproximação com os povos indígenas, incluindo iniciativas educacionais e institucionais.
O conselheiro Silvio Amorim, supervisor da Política Judiciária para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas, destacou a relevância dos projetos desenvolvidos pelo TRE‑RR e seu potencial de disseminação para outros tribunais. O juiz auxiliar José Gomes de Araújo Filho enfatizou o compromisso institucional do tribunal com o acesso à justiça das populações indígenas.
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