previdenciário
Revisão de Aposentadorias: Novas Diretrizes
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou recentemente as diretrizes para o cálculo das aposentadorias, impactando milhares de brasileiros. As novidades trazem mudanças significativas na forma como os benefícios são calculados e concedidos.
STJ Restringe Empréstimos Consignados para Aposentados e Pensionistas
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou duas decisões que limitam a contratação de empréstimos consignados por parte dos beneficiários do INSS. As novas regras representam uma derrota significativa para os bancos.
Majoritária na Corte Suprema: Inclusão Automática de Servidores em Previdência Complementar
O Plenário do STF formou maioria para validar a inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência complementar, um passo importante na gestão da segurança social dos funcionários públicos.
TSE suspende pesquisa eleitoral da AtlasIntel
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão temporária de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel. A decisão foi tomada sob suspeita de indução ao voto.
CNJ Lança Curso Online Gratuito sobre o Prevjud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, lançou um curso online gratuito e autoinstrucional para capacitar magistrados e servidores na utilização do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). O objetivo é facilitar o acesso a infor
Proposta de Redução da Idade para Aposentadoria Provoca Debate
A proposta do partido Chega de reduzir a idade mínima para se aposentar gera controvérsias. Carla Barros (PSD) argumenta que tal medida pode comprometer a sustentabilidade financeira da Segurança Social, enquanto Eduardo Teixeira (Chega) defende que as economias propostas são rea
Partidos Políticos Debatem Proposta de Redução da Idade para Aposentadoria
O PSD critica o Chega por considerar sua proposta sobre a reforma previdenciária populista e prejudicial à Segurança Social. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa alerta que as leis atuais não estão preparadas para os desafios da inteligência artificial.
Serviços de Bombeiros Noturnos em Questão nos Açores
A discussão sobre a falta de capacidade para atendimento noturno dos bombeiros da ilha de São Jorge, Açores, ganhou destaque na Comissão de Política Geral do parlamento local. A questão levanta pontos importantes sobre responsabilidades e obrigações legais.
Subsídio para Funeral de Crianças e Pessoas com Deficiência Aumenta
O valor do subsídio destinado aos funerais de crianças e pessoas com deficiência foi elevado. O novo montante, estabelecido por meio de um diploma legal recentemente publicado no Diário da República, é de 1.611,39 euros.
Governo Confirma Bônus Previdenciário e Aumento para Pensionistas
O governo anunciou o pagamento de um bônus previdenciário em junho, além de aumentar as aposentadorias e pensões em 2,58%. O decreto também estabelece novos valores para as assistências familiares.
Operação Sem Desconto: PF Realiza Novas Buscas
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) buscas em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga possíveis descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Calendário de Pagamentos do INSS: Beneficiários Recebem nesta Terça-feira
Nesta terça-feira, dia 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza pagamentos para diversos tipos de benefícios. Este artigo detalha quem recebe e quais são os valores atualizados com base no calendário estabelecido.
DECO Propõe Compensação por Atrasos em Consultas do SNS
A DECO defende que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve fornecer vales para consultas quando não cumpre os prazos legais estabelecidos. O objetivo é garantir acesso à saúde sem custo adicional aos pacientes.
Polêmica em Belém: Seguro de Saúde e Conflitos com o Executivo
O conflito entre o seguro de saúde e as políticas governamentais na região de Belém ganha destaque. As disputas políticas refletem tensões que podem afetar a implementação de novos regulamentos.
Revisão de Benefícios Previdenciários: Novas Diretrizes
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou recentemente as diretrizes para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários, alterando significativamente o panorama jurídico da matéria. As novidades impactam tanto os segurados quanto as instituições responsáveis pela análise
Justiça Federal autoriza liberação de R$ 2 bilhões para aposentados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos no valor de R$ 2 bilhões destinados ao pagamento de dívidas do INSS com aposentados, pensionistas e beneficiários que obtiveram êxito em processos judiciais. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
STF Define Diretrizes sobre Aposentadorias e Vacâncias de Cargos Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu importantes orientações em relação à reintegração de servidores públicos que se aposentaram pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), antes da Emenda Constitucional 103/2019, e cujos cargos foram declarados vagos por lei municipa
Calendário de Pagamentos da Anses para Maio
A Administração Nacional da Segurança Social (Anses) divulga o cronograma de pagamentos para maio, com foco especial na atualização dos benefícios e no calendário específico do dia 18 de maio.