penal
Influenciador é mantido preso preventivamente por suspeita de fraude
A Justiça do Rio converteu em prisão preventiva o influenciador digital Luan Lennon, após sua detenção sob suspeita de falsificar um furto para ganhar visibilidade nas redes sociais.
Pneumonia Encontrada em Menino de Quatro Anos após Acusação de Homicídio
A investigação da morte de Ángel, um menino de quatro anos, ganhou novo fôlego com a descoberta de pneumonia no momento do óbito. Apesar disso, o Ministério Público mantém sua classificação como homicídio.
Denúncia Interna na Polícia: Suspeitos Alertados sobre Operação
Agentes da PSP foram alertados por um colega de que estavam sendo monitorizados e seriam alvo de operações policiais, segundo informações obtidas através do uso de seus telefones celulares.
STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A decisão foi tomada após o Congresso derrubar um veto presidencial e promulgar a nova legislação.
STF solicita esclarecimentos sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações adicionais à Presidência e ao Congresso Nacional em ações judiciais contra a recente lei que regula a dosimetria penal. A medida busca esclarecer pontos controversos da legislação.
STF suspende Lei da Dosimetria após questionamentos constitucionais
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a aplicação da recentemente promulgada Lei da Dosimetria, aguardando o julgamento das ações que contestam sua constitucionalidade.
STF Mantém Foro por Prerrogativa de Função para Membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o foro por prerrogativa de função para membros do Ministério Público, mesmo quando acusados de crimes que não estão diretamente relacionados ao exercício de suas funções. A decisão foi tomada em um julgamento no ano de 2018.
Oficial Revela Crise no Sistema de Justiça Criminal
Tim Grattan-Kane, oficial responsável pela prisão do estuprador serial John Worboys em 2008, alerta para a sobrecarga atual do sistema judicial e possíveis crimes semelhantes que podem estar ocorrendo.
Suprema Corte dos EUA Decidirá Futuro de Execuções com Deficiência Intelectual
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a julgar Hamm v. Smith, um caso que pode determinar se pessoas com deficiência intelectual serão mais frequentemente executadas.
Desafios da Defesa Feminina no Tribunal do Júri
A presença feminina na bancada de defesa criminal, especialmente em audiências do Tribunal do Júri, é um tópico que vai além das questões identitárias. Discute-se a autoridade e legitimidade da defensora no contexto legal.
Processo contra cartel de drogas no Caribe avança
O processo judicial contra o 'clã do Golfo', um dos maiores cartéis de narcotráfico na América Latina, ganha novos capítulos. A disputa por territórios produtivos de cocaína continua intensificando a luta pelo controle das rotas de tráfico no Caribe.
Bournemouth Exclui Álex Jiménez do Plantel Após Controvérsia com Menor
O clube inglês de futebol Bournemouth decidiu afastar temporariamente o jogador espanhol Álex Jiménez após a divulgação de mensagens privadas supostamente trocadas entre ele e uma adolescente de 15 anos. O lateral direito não participará do próximo jogo da equipe na Premier Leagu
Crise no Governo Libertário: Milei Defende Adorni
Karina Milei enfrenta críticas por sua defesa incondicional de Manuel Adorni, envolvido em escândalo de melhorias patrimoniais. Patricia Bullrich exige explicações imediatas.
Defesa de Bolsonaro Solicita Anulação do Caso Relacionado à Trama Golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, a anulação de um processo ligado a uma trama golpista. A medida busca revisar as evidências e argumentos apresentados no caso.
Defesa de Bolsonaro Solicita Revisão Criminal no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal, buscando anular sua condenação e absolvição. O pedido visa corrigir o que alega ser um erro judiciário.
STF Analisa Se Recolhimento Noturno Abate Pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de análise sobre se o período de recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena do réu. A questão será debatida em um recurso extraordinário que teve a repercussão geral reconhecida.
Fundador da Superdry é Sentenciado por Estupro
James Holder, cofundador da marca de roupas Superdry, foi condenado a oito anos de prisão por estupro em Cheltenham. O crime ocorreu após uma noite social.
Ex-comandante do Exército se declara inocente em processo por assédio sexual
O general Zapateiro negou as acusações de assédio sexual apresentadas pelo Ministério Público contra ele, afirmando sua inocência. Ele decidiu se ausentar da campanha política para lidar com o caso judicial.