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Airbnb Remove Milhares de Anúncios em Moradias Populares
A plataforma Airbnb inicia a remoção de cerca de 1.600 anúncios de imóveis residenciais alugados para fins comerciais, localizados principalmente em áreas com moradias populares na cidade de São Paulo.
TSE e AGU Preparam Diretrizes sobre IA em Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Observatório da Democracia, estão desenvolvendo um guia para orientar o uso responsável de inteligência artificial nas eleições de 2026.
Lobby das Big Techs Ameaça Adiamento da Votação do PL dos Mercados Digitais
A pressão exercida por grandes empresas de tecnologia e representantes americanos está dificultando a aprovação do projeto que estabelece regras para plataformas digitais no Brasil antes das eleições.
TSE Aprova Novas Regras Para Limitar Uso de IA em Campanhas Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução para regular a utilização da inteligência artificial na propaganda eleitoral, visando combater desinformação e manipulação de conteúdo.
Pix Como Serviço Público: Uma Discussão Jurídica
Este artigo explora a natureza jurídica do Pix como um serviço público no Brasil e discute as implicações legais dessa classificação, refutando argumentos que o consideram uma atividade privada.
TREs do Sudeste Preparam Atividades Para a Semana Nacional da Urna Eletrônica
Os tribunais eleitorais dos estados do Sudeste estão preparando uma série de atividades para a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que acontecerá entre os dias 3 e 9 de agosto. As iniciativas incluem o envio de urnas eletrônicas para as zonas eleitorais e a
Inteligência Artificial Gerando Falsos Conteúdos Pornográficos: Desafios Jurídicos
A utilização de inteligência artificial para criar imagens falsas com conteúdo pornográfico está se tornando uma preocupação crescente. Este fenômeno levanta questões sobre a responsabilidade legal dos criadores e plataformas envolvidas, conforme regidas pelo direito brasileiro.
Rosfinmonitoring Designa Pavel Durov Como Extremista
A agência russa de monitoramento financeiro Rosfinmonitoring adicionou o fundador do Telegram, Pavel Durov, à lista de extremistas e terroristas. A medida traz implicações significativas para Durov e suas atividades financeiras na Rússia.
UE Investe Bilhões em Gigafábricas de IA
A União Europeia lançou uma nova iniciativa para atrair investimentos privados no valor de aproximadamente US$ 22 bilhões, visando o desenvolvimento de gigafábricas especializadas em inteligência artificial. O objetivo é fortalecer a competitividade europeia neste campo estratégi
STF e TSE Embrulham Debate Sobre IA na Política
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganha destaque com a emergência de questões relacionadas à inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro.
Regulação de Stablecoins: Um Desafio Para Bancos Centrais
A crescente importância das stablecoins no sistema financeiro global exige uma reflexão sobre a capacidade dos bancos centrais em regular esses ativos virtuais. O artigo explora como o Brasil e outros países lidam com essa questão, destacando as implicações jurídicas e regulatóri
Projeto Proíbe Multa de Fidelidade em Serviços de Telefonia e TV Durante Pandemias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a cobrança de multas por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa, móvel e TV durante pandemias. A medida visa proteger os consumidores em tempos de crise sanitária.
Regularização de Cabos de Telecom: Mutirão em Ivaiporã
A Copel e a Prefeitura de Ivaiporã realizam um mutirão para regularizar os cabos de telecomunicações instalados nos postes da cidade, uma iniciativa que visa garantir segurança e conformidade legal.
Jurista alerta sobre riscos à candidatura de Flávio Bolsonaro por uso de IA
Um especialista em direito eleitoral afirma que a utilização de vídeos gerados com inteligência artificial e a presença de figuras internacionais na convenção podem levar à cassação da candidatura do senador. As implicações legais são discutidas.
Defesa de Flávio Bolsonaro Argumenta sobre Uso de IA na Campanha
A defesa do senador Flávio Bolsonaro negou que a utilização de um vídeo gerado por IA durante uma convenção partidária seja uma violação da lei eleitoral, afirmando que o uso da tecnologia foi transparente e não constitui pedido explícito de votos.
Paraná Inicia Preparativos para Rede de Supercomputadores
O Paraná está finalizando os detalhes necessários para o início da montagem de uma rede inovadora de supercomputadores, vencida por uma empresa local. A iniciativa visa atender às universidades estaduais e promover a pesquisa científica.
PL questiona TSE sobre uso de IA na propaganda política
O Partido Liberal (PL) contestou recentemente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegações do PT sobre um vídeo gerado por inteligência artificial que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL argumenta que tal conteúdo não constitui propaganda antecipada, transferência de c
Telegram firma acordo com TSE para combater desinformação nas eleições de 2026
O Telegram assinou um memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil, comprometendo-se a implementar medidas concretas contra a desinformação durante as próximas eleições. O acordo visa garantir a legitimidade e integridade do processo eleitoral.