constitucional
Governo Critica Políticas Facilitistas de Imigração
O advogado e ex-ministro António Leitão Amaro critica as políticas facilitistas em matéria de imigração, defendendo uma abordagem mais estruturada. Em seu artigo, ele destaca a necessidade de equilíbrio entre acolhimento humanitário e gestão eficiente da migração.
Transparência e Confiança na Administração Pública
O filósofo Hamilton dos Santos questiona o papel da transparência nas relações sociais em seu livro 'Contra a Transparência'. Este artigo explora como esse conceito se aplica ao Direito Público brasileiro, destacando os princípios constitucionais e legais que regulam essa questão
A Ascensão do Nazismo e Seus Intricados Passos Jurídicos
O livro 'Os Irresponsáveis' explora os meandros políticos e jurídicos que permitiram a Adolf Hitler ascender ao poder na Alemanha, destacando as complexas manobras legais e políticas envolvidas.
Deputado critica decisão de ministro sobre investigações
O parlamentar Flávio Bolsonaro expressou preocupação com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, poderia comprometer a democracia. A discussão gira em torno da interpretação e aplicação de leis relacionadas à liberdade de investigação.
Defesa Solicita Anulação de Sentença Contra Ex-Presidente
A defesa jurídica de um ex-presidente brasileiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação proferida pela Primeira Turma do tribunal. Alega-se que o caso deve ser julgado pelo plenário, não por uma turma restrita.
Estudo Revela Ascensão de Juiz do STF em Dois Decadas
Um recente estudo aponta para o crescimento significativo do poder político e influência de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos últimos vinte anos. O levantamento destaca a evolução da posição desse magistrado no cenário jurídico brasileiro.
STF Recebe Ações Contra Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes do STF foi designado para relatar processos que contestam a Lei da Dosimetria, aprovada recentemente. As entidades ABI e PSOL-Rede pedem sua suspensão até julgamento.
OAB Questiona Aumento de Custas Judiciais no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei estadual que aumentou as taxas judiciais, custas e despesas processuais no Amapá. O caso é analisado através de uma ação direta de inconstitucionalidade.
Cármen Lúcia se despede como presidente do TSE; Nunes Marques assume
A ministra Cármen Lúcia encerrou seu segundo mandato à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma sessão plenária emocionante. O ministro Nunes Marques será o novo presidente a partir de terça-feira, 12 de maio.
Justiça mantém posse de cédulas eleitorais de Fulton County
Um juiz federal decidiu que o Departamento da Justiça pode manter as cédulas eleitorais do condado de Fulton, Georgia, apreendidas pela FBI em 2020. A decisão foi tomada após disputas legais apresentadas pelos advogados do condado.
Análise do Guardian Questiona Dados Citados por Alito
Um levantamento independente revelou que os dados sobre o comparecimento eleitoral em Louisiana, citados pelo juiz Samuel Alito em uma decisão histórica sobre a Lei dos Direitos de Voto, podem ser enganosos. A análise sugere que as afirmações do magistrado não refletem completame
Estados Sulistas Atuam Rapidamente para Alterar Mapas Eleitorais
Vários estados do sul dos Estados Unidos estão tomando medidas aceleradas para redesenhar mapas eleitorais após uma decisão recente do Supremo Tribunal, ação que preocupa ativistas de direitos ao voto.
Supremos Testemunham na Comissão do Senado
Justices da Suprema Corte dos EUA serão chamados para testemunhar perante a Comissão de Aprovação do Senado em 20 de maio, focando no orçamento fiscal de 2027 e na segurança dos juízes.
Constitucionalistas defendem esclarecimento patrimonial de Adorni
Manuel Adorni, chefe do Gabinete, é pressionado por constitucionalistas para detalhar sua situação financeira. Embora ele alegue que isso poderia prejudicar uma investigação sobre enriquecimento ilícito, especialistas afirmam que não há impedimentos legais.
Tribunal Constitucional Rejeita Proposta de Perda Automática da Nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou novamente uma proposta que visava a perda automática da nacionalidade portuguesa em casos específicos. A decisão, tomada na tarde desta quinta-feira, foi vista como uma derrota para o partido Chega.
Ministro da Defesa Critica Aprovação de Novas Leis
O Ministro da Defesa criticou projetos aprovados recentemente que alteram o papel do parlamento na área militar e estabelecem novas regras para reservistas. As propostas foram apoiadas por partidos como PS e Chega, enquanto PSD e CDS-PP se posicionaram contra.
STF Decidirá sobre Mantença do Prefeito de Sorocaba em Cargo
O Supremo Tribunal Federal formou uma maioria para julgar o caso que determina se o prefeito da cidade de Sorocaba permanecerá no cargo. A decisão é aguardada com expectativa pela população local e pelos órgãos públicos.
Alcolumbre Busca Reconciliação com Lula Após Derrota na Indicação para STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca uma reunião pessoal com o presidente Jair Bolsonaro para restabelecer as relações políticas após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.