trabalhista
TRT-RJ Lança Edital para o 'Selo Somos Conciliadores' em 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) abriu inscrições para o edital de 2026 do programa 'Somos Conciliadores', que visa reconhecer empresas comprometidas com a resolução pacífica de conflitos trabalhistas. As organizações interessadas têm até 30 de abril para se
Justa causa confirmada para empregado que não retornou após greve ilegal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que permaneceu ausente por mais de 30 dias após ser notificado judicialmente a voltar ao trabalho, depois que uma greve foi declarada ilegal.
TST Define Novas Normas Para Testes de Competência
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou novas diretrizes para os testes de competência dos juízes trabalhistas, visando garantir a qualidade da jurisprudência. As normas entram em vigor a partir de [data].
TST Aprova Novas Diretrizes para Processos Trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou recentemente a aprovação de novas diretrizes que visam otimizar e padronizar os processos trabalhistas no país. As mudanças, que entram em vigor imediatamente, buscam simplificar procedimentos e agilizar o andamento dos casos.
CCJ do Senado Aprova Indicação da Ministra Kátia Arruda para o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação da ministra Kátia Arruda para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. Desembargador Paulo Regis e juíza Noemia Porto também foram aprovados.
TST Alerta sobre Segurança no Descarte de Materiais Perfurocortantes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca a importância de descartar corretamente materiais perfurocortantes para prevenir acidentes e doenças. Entenda os riscos, como fazer o descarte adequado e serviços disponíveis no TST.
TST Define Novas Diretrizes para Avaliação do Desempenho de Juízes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou novas diretrizes para a avaliação do desempenho dos juízes trabalhistas, visando garantir maior transparência e equidade no processo. As normas entraram em vigor recentemente.
Enfermeira e Advogado Condenados por Falsificação de Precedentes Jurisprudenciais
Uma enfermeira e um advogado foram condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após serem flagrados usando precedentes jurisprudenciais falsos em um processo. A OAB será notificada para fiscalizar a conduta profissional.
Usina Responsabilizada por Morte de Menino em Desabamento
Uma usina foi condenada judicialmente pela morte de um menino de três anos durante desabamento de telhado, reforçando a responsabilidade do empregador na manutenção das instalações.
TST Decisão: Restaurante Não Indenizará Viúva de Maître Vítima da Covid-19
A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de uma viúva que buscava indenização por morte do marido, maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda., em decorrência da covid-19. As instâncias anteriores concluíram que não houve responsabilidade do empregador e que o trabalhador não