penal
Cidades de Texas Modificam Regulamentos para Cooperar com o ICE
Austin e Dallas introduziram mudanças em suas regulamentações internas sobre cooperação com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), após advertências do governador Greg Abbott sobre possíveis cortes no financiamento estatal.
Ex-presidente da Coreia do Sul tem pena aumentada por obstrução
O ex-líder sul-coreano Yoon Suk Yeol teve sua sentença de prisão elevada a sete anos, após ser condenado novamente pela Justiça local. A decisão está relacionada a acusações de tentativa de interferência na ordem jurídica do país.
Operação Megassalto: Capturas e Envolvimento em Contrabando na Colômbia
A operação policial denominada 'Megassalto' resultou no desmantelamento de uma organização suspeita de contrabando e lavagem de dinheiro na Colômbia. Detalhes devem ser confirmados na fonte primária.
Parlamentares Debatem 'Desmembramento' de Veto à Dosimetria Penal
O Congresso Nacional está em meio a uma discussão sobre o veto presidencial ao projeto que altera as regras para dosagem de penas relacionadas a crimes contra a democracia, com possibilidade de 'desmembramento' do veto para separar aspectos da Lei Antifacção.
Adorni Enfrenta Interrogatório na Câmara com Apoio de Milei
Manuel Adorni se apresentou para um interrogatório na Câmara dos Deputados, marcado por investigações sobre seu patrimônio e uma estratégia oposicionista. O evento contará com apoio do presidente e outros membros do gabinete.
Chefe de Gabinete Apresenta Relatório no Congresso Nacional
Manuel Adorni se apresentará perante o Congresso Nacional nesta quarta-feira para prestar contas sobre sua gestão, num contexto marcado por investigações judiciais e pressão política.
Senado aprova projeto que permite porte de arma a agentes de trânsito
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que autoriza os agentes de trânsito a portar armas de fogo, desde que exerçam atividades externas e ostensivas. O PL 2160/2023 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado antes da vota
TSE Decide pela Cassação de Governador e Inelegibilidade de Ex-Candidato
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje por maioria sobre o caso envolvendo fraudes eleitorais em Roraima, determinando a cassação do mandato atual do governador Edilson Damião e a inelegibilidade de seu antecessor, Antonio Denarium.
Delitos Violentos e Acordos de Não Persecução Penal
A discussão sobre a cisão da denúncia em casos envolvendo acordos de não persecução penal (ANPP) ganha destaque na esfera jurídica. Especialistas debatem se a gravidade de um delito pode comprometer a aplicação do ANPP para outros crimes relacionados.
Presidente de Israel busca acordo antes do perdão para Netanyahu
O presidente israelita está pressionando por um acordo em uma investigação de corrupção envolvendo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, antes de considerar qualquer pedido de anistia.
Suspeito de Agredir Ex-companheira com Água Fervente Preso na Zona Sul de São Paulo
Um indivíduo foi detido sob suspeita de agressão física contra a ex-esposa, causando lesões graves. As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias completas do incidente.
Juiz condenado por liberar traficante com grande quantidade de drogas
Um juiz foi recentemente condenado à prisão após ter concedido liberdade provisória a um suspeito apreendido com mais de 200 kg de cocaína, argumentando que a quantidade não era 'exacerbada'. A decisão levou à controvérsia e posteriormente foi revista pela justiça.
Condenação por Ensino Domiciliar e Abandono Intelectual
Um juiz de Jales, São Paulo, condenou pais que retiraram as filhas da escola regular para adotar ensino domiciliar. A decisão baseia-se no conceito de abandono intelectual, com uma pena suspensa sob determinadas condições.
Lord Clarke de Stone-cum-Ebony: Justiça e Memória
Anthony Clarke, Lord Clarke de Stone-cum-Ebony, desempenhou um papel crucial na investigação do naufrágio da Marchioness em 1989. Sob sua liderança, a segurança no rio Tâmisa foi significativamente melhorada.
Debate sobre Dano Auxiliado no Fim da Vida Divide o Reino Unido
O projeto de lei que buscou legalizar o suicídio assistido para adultos terminais em Inglaterra e Gales fracassou na votação final, gerando controvérsia entre apoiadores e críticos. O conflito evidencia as dificuldades do país em lidar com casos de pessoas vulneráveis e em fim de
Condenados por tráfico de drogas pedem deportação e são negados
Dois bolivianos condenados por transporte ilegal de cocaína solicitaram ser deportados para cumprir suas penas em seus países, mas a Justiça argentina rejeitou o pedido.
Ex-Diretor do FBI é Novamente Acusado por Mensagem Controversa
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa novamente o ex-diretor do FBI, James Comey, desta vez relacionada a uma publicação em redes sociais que gerou interpretações controversas. A nova investigação surge após um período de inatividade e reforça a disputa política entr
Agressão Racial Durante Evento Noturno em Braga
Um incidente de violência racial ocorreu durante a Noite Branca de Braga em setembro de 2025, quando um homem foi apunhalado por outro que o acusava de ser do sul.